Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de abril de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Romulo Faggion - PSL.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12 (doze) de abril de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores, com a retificação solicitada pelo vereador Romulo Faggion - PSL, no seguinte item da ata:</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ocorrências da Sessão: onde cita a fala do Presidente Joecir Bernardi, com relação ao Requerimento nº 355/2021, solicitando que seja incluído o artigo 147, uma vez que na ata consta apenas o art. 31 do Regimento Interno.</div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 113/2021/GP, datado de 6 de abril de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, para informar que o Líder de Governo do Executivo Municipal nessa Egrégia Casa de Leis, será o vereador Lindomar Rodrigo Brandão.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2021/PT, datado de 8 de abril de 2021, encaminhado pelo Gestor do Portal da Transparência da Câmara (Portaria nº 14/2020), Giovani Tognon, em resposta ao Requerimento nº 328/2021.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />- Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco nº 3/2021, referente ao mês de março de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 60/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 61/2021, Mensagem nº 43/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 62/2021, Mensagem nº 44/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Januário Koslinski, líder do PSD; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Romulo Faggion, líder do PSL; Claudemir Zanco, líder do PL; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do DEM e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Presidente da APP, Senhor Everson Lopes, convidado pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Marcos Junior Marini - Podemos e Romulo Faggion, para explanar sobre o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Pato Branco.</div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO