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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de junho de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div>Ata da Sessão Ordinária do dia 31 (trinta e um) de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </div> <div> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 81/2021, datado de 28 de maio de 2021, assinado pela Secretária de Assistência Social, senhora Bárbara Slonski Delboni, prestando informações ao questionamento efetuado pela vereadora, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, por ocasião da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021, em audiência pública realizada no dia 27 de maio de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 26/2021, datado de 31 de maio de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Diretora do Departamento de Trânsito de Pato Branco, Marines Boff Gerhardt, e pela Agende de Trânsito - Fiscal do Órgão do Transporte Coletivo, Zuziane Rigo, em resposta ao Ofício nº 190/2021-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 87/2021, que institui o PPA para o quadriênio de 2022 a 2025, e o Projeto de Lei nº 88/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2022, a ser realizada no dia 8 de junho de 2021, às 13h30, no Plenário desta Casa de Leis.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div> <p style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</p> - Projeto de Lei nº 100/2021, Mensagem nº 74/2021 (regime de urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 101/2021, autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Pato Branco, e dá outras providências.<br /><br /> <p align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 100/2021. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</p> </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Rafael Celestrin, líder do PSD; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal; Romulo Faggion, líder do PSL e Claudemir Zanco, líder do PL.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div> <div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra à Secretária do Meio Ambiente, Senhora Keli Starck, convidada pelos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, para explanar sobre a causa animal, castramóvel, disque denúncia, casa de passagem, Associação Lima de Proteção aos Animais e outros assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Dando continuidade, a Senhora Keli Starck passou a palavra ao Chefe da Divisão de Políticas Ambientais, Fabiano Alves da Silva, para falar sobre o castramóvel.</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO