Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a poda de árvore rua Castro Alves esquina com das Bandeiras, bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização do calçamento que cedeu e fica água parada, em frente ao imóvel n° 65, rua Vinte e Um de Abril, bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da iluminação do Ginásio do bairro Industrial.

Indica ao Executivo Municipal necessidade de destinação de container de lixo reciclável junto a Praça do bairro Vila Isabel.

Indica à Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde e Comitê de Enfrentamento da COVID-19, para que seja realizado um debate para elaboração de um regramento que disponha sobre a forma de atuação dos estabelecimentos das atividades de bar, casa noturnas, de eventos, de buffets e de comida durante a Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Requer ao Executivo Municipal que informe quando será realizado o recolhimento do animal na residência nº 71, rua João Pedro Chioquetta, bairro Villa São Pedro.

Requer à Deputada Federal, Senhora Leandre Dal Ponte - PV, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de máquinas agrícolas destinadas à Associação de Produtores Rurais de Nossa Senhora do Carmo.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2021, o qual "dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Pato Branco, e dá outras providências."

Requer ao Executivo Municipal a necessidade de providências para implantação de coleta e logística correta dos dejetos proveniente dos animais no perímetro urbano.

Requerem à quebra do Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 100/2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, que instale um semáforo na Rua Barão do Rio Branco esquina com a Xingu, Centro, Pato Branco.

Requerem à Patoprev para que encaminhem as informações que foram solicitadas em reunião em 14 de junho, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 19 de maio de 2021.

Requer ao Executivo Municipal informações complementares ao Requerimento nº 620/2021, referentes ao Projeto de Lei nº 100/2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Barão do Rio Branco com Xavantes, Paraná com Xavantes e Avenida Brasil com Xavantes, bem como a poda das árvores nessas vias.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a extensão das Ruas Faisões, Amália de Col, Pica-Paus, Pelicanos, Cegonhas, Santa Clara e Siriemas no Bairro Planalto, bem como a poda das árvores nessas vias.

Requer ao Executivo Municipal a elevação do meio-fio e a construção de uma boca de lobo nas proximidades do imóvel nº 350, na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, que tome as medidas cabíveis e necessárias junto ao Governo Estadual para solucionar a falta de hidrômetros no município o qual tem impossibilitado que seja realizada novas obras.

Convidam o Deputado Federal Fernando Lucio Giacobo, para participar da Audiência Pública onde será debatido a construção da Arena de Esportes Multiuso em nosso município, a ser realizada no dia 9 de julho de 2021, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal para que realize melhorias na calçada em frente ao Pavilhão São Pedro, onde foi retirada a árvore e também a substituição das árvores existentes neste trecho, que estão danificando a calçada e causando quedas nos transeuntes.

Requerem ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Tapir a partir do cruzamento da Rua Paraná até a Rua Dalton Trevisan, no Bairro Jardim das Américas, devido às péssimas condições em que se encontra.

Requerem ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Ledovino Fasolin, no Bairro Dal Ross, devido às péssimas condições de trafegabilidade em que se encontra, sendo necessário também a instalação de iluminação pública no local.

Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando para que o mesmo interceda junto ao Governo Estadual para viabilizar a designação de profissionais com a finalidade de recompor e aumentar o efetivo da Delegacia da Mulher de Pato Branco, que hoje conta com um número insuficiente de profissionais, inviabilizando a agilidade necessária no atendimento ao constante aumento de casos de violência contra mulheres e meninas, comprometendo a eficiência para resolução dos casos reportados na Delegacia da Mulher de nosso município, o que muitas vezes implica em aumento da gravidade, em desfechos trágicos e na repetição das ações contra as vítimas.

Requer à Deputada Federal, Senhora Leandre Dal Ponte - PV, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de máquinas agrícolas destinada a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado.

Convida a Chefe da Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social, Senhora Luciana de Oliveira Copatti, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a abordagem social e demais assuntos pertinentes ao tema.

Requer ao Executivo Municipal que informe sobre a possibilidade de concessão do 14º salário as Agentes Comunitárias de Saúde no final do terceiro trimestre deste ano.