Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de uma cobertura para os automóveis do Pronto Atendimento Municipal, R. Paraná, 340 - Centro.

Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade de incorporar no setor contábil da prefeitura a contabilidade das escolas bem como CMEI's, visto que são dívidas anuais que requer fundos que as mesmas não possuem, tendo que levantar valores para manter-se regular.

Requer ao Executivo Municipal implantação de bueiros na Estrada Municipal Cirilo Debastiani, na Comunidade Sede Dom Carlos (fotos em anexo para auxiliar na localização).

Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo que destine verba para construção de “Casa Lar” da APAE de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito - Depatran, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do vereador Romulo Faggion, que cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências.

Requer ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Raimundo Cadorin, no Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Constante Andreata até a Casemiro de Abreu, no Bairro Santa Terezinha.

Requer à Mesa Diretora dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei 119/2021, até a juntada das informações solicitadas pelos membros da Comissão de Justiça e Redação mediante Requerimentos nºs 915/2021; 916/2021 e 918/2021, aprovados na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto.

Convida a Senhora Sandra Maria Capelli Mattia, Gerente do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as ações desenvolvidas pelo SEST/SENAT no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Pedro José da Silva, Bairro Pinheirinho.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal listagem e cópia digital de todos os alvarás de construção e demolição, emitidos pelo município de 01 de janeiro até a presente data.

Requer ao Executivo Municipal para que seja instalado redutores de velocidade na Rua Paraná, entre o trecho da Rua Itabira e Tapir e a repintura das faixas de pedestres e estacionamento, pois os condutores estacionam na entrada de garagens e acesso às residências.

Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que realize a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, no Bairro Jardim Primavera e todo seu entorno.

Requer ao Executivo Municipal, que informe, relacionadamente, quais os servidores, ressalvados os Secretários(as) de pastas, que estão efetivamente “liberados” do registro ponto diário.

Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a poda reparadora das árvores da Rua Itacolomi, no Centro da cidade.

Requer ao Executivo Municipal seja contrato mais um médico para atender a Unidade de saúde do Planalto, readequando para que não aja acúmulo e filas na Unidade, além de outras melhorias.

Convida o Gerente da Agência do Trabalhador de Pato Branco, Senhor Leandro Lamp, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre Dia D, para inclusão de pessoas com deficiência, no mercado de trabalho, que será realizada no mês de setembro, os objetivos do Dia D e demais assuntos pertinentes a semana da inclusão de PCDs nas empresas do Município.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 306/2021, pela qual indicamos a instalação de semáforos para pedestres na região central da cidade, bem como em semáforos localizados próximos as escolas.

Requer ao Executivo Municipal, parecer jurídico, referente ao Projeto de Lei nº 133/2021, que solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 115.905,96 (cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

Requer a quebra do Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 133/2021, o qual solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 115.905,96 (cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.