SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 400/2021/GP, datado de 22 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando a esta Casa de Leis comunicado e convite referente &agrave; Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de elabora&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei referente ao Or&ccedil;amento Anual &ndash; LOA, para o exerc&iacute;cio de 2022, em atendimento a Lei Municipal n&ordm; 2.766, de 9 de maio de 2007, bem como solicitando a reserva do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara e de todos os equipamentos &aacute;udio visuais necess&aacute;rios, para a realiza&ccedil;&atilde;o dessa audi&ecirc;ncia, no dia 7 de outubro de 2021, &agrave;s 13h30.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 417/2021/GP, datado de 23 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando os relat&oacute;rios referentes &agrave; Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do 2&ordm; Quadrimestre de 2021, agendada para 28 de setembro de 2021, &agrave;s 15h30, no Plen&aacute;rio desta Casa de Leis.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 422/2021/GP, datado de 24 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, solicitando que o Projeto de Lei n&ordm; 136/2021, que disp&otilde;e sobre o Plano de Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria - Programa Moradia Legal no Munic&iacute;pio de Pato Branco, seja apreciado e votado em regime de urg&ecirc;ncia. Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei n&ordm; 136/2021, constante no Of&iacute;cio n&ordm; 422/2021/GP. Em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi aprovado por unanimidade dos vereadores.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 316/AL, datado de 24 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando Of&iacute;cio RH n&ordm; 64/2021 da Secretaria Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 308/2021-DL (requerimento n&ordm; 820/2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 317/AL, datado de 24 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando Of&iacute;cio n&ordm; 108/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta complementar ao Of&iacute;cio n&ordm; 359/2021-DL (requerimento n&ordm; 958/2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 273/2021, datado de 23 de setembro de 2021, enviado pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, Liliam Cristina Brandalise, encaminhando o relat&oacute;rio de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas referente &agrave; Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica do 2&ordm; Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, &agrave;s 9h30, no Plen&aacute;rio desta Casa Legislativa.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Carta VPFC/SIFOES 1537/2021, datado de 22 de setembro de 2021, encaminhada pela Copel - Companhia Paranaense de Energia, assinado pelo Gerente Divis&atilde;o de Projetos, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Inspe&ccedil;&atilde;o do Compartilhamento, Oneil Schlemmer, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 401/2021-DL (requerimento n&ordm; 1054/2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 23 de setembro de 2021, enviada pelo Gabinete do Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes (Paulo Litro), encaminhando protocolos efetuados junto &agrave; Copel e ao Incra, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 435/2021-DL (requerimento n&ordm; 1070/2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 23 de setembro de 2021, enviada pelo Gabinete do Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes (Paulo Litro), encaminhando protocolo efetuado junto &agrave; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log&iacute;stica, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 449/2021-DL (requerimento n&ordm; 1093/2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 88/2021 - GADIR-PB, datado de 22 de setembro de 2021, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo Diretor-Geral da UTFPR Campus Pato Branco, Gilson Ditzel Santos, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 439/2021-DL (requerimento n&ordm; 1087/2021).<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Executivo Municipal para o Voo Inaugural da Companhia Aerosul, marcando a retomada das atividades regulares no Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2021, &agrave;s 11h30.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Convite para o lan&ccedil;amento oficial do Tiringol, a mais nova modalidade esportiva do mundo, a ser realizado no dia 8 de outubro de 2021, &agrave;s 19h30, no Clube Pinheiros.<br /><br />Convite enviado pelo Executivo Municipal para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de apresenta&ccedil;&atilde;o do reordenamento do servi&ccedil;o especializado em abordagem social, a ser realizada no dia 5 de outubro de 2021, &agrave;s 14 horas, no Plen&aacute;rio de Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.<br /><br />Convite para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas referente ao 2&ordm; Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, &agrave;s 15h30, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.</div>
<div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div>
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
- Balancete Financeiro da C&acirc;mara Municipal n&ordm; 8 de 2021, referente ao m&ecirc;s de agosto de 2021.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 166/2021, Mensagem n&ordm; 113/2021 (Regime de Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2021, no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /><br />
<div style="text-align: justify;">- Projeto de Lei n&ordm; 167/2021, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que cria o Recanto de Conviv&ecirc;ncia Animal no munic&iacute;pio de Pato Branco.<br /><br />- Projeto de Lei n&ordm; 168/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que declara de Utilidade P&uacute;blica Municipal o Clube Pinheiros.<br /><br />Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei n&ordm; 166/2021. Em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</div>
<div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)