Resumo (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pela vereador Claudemir Zanco - PL.

Ata da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

 

Ofício nº 400/2021/GP, datado de 22 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando a esta Casa de Leis comunicado e convite referente à Audiência Pública de elaboração do Projeto de Lei referente ao Orçamento Anual – LOA, para o exercício de 2022, em atendimento a Lei Municipal nº 2.766, de 9 de maio de 2007, bem como solicitando a reserva do Plenário da Câmara e de todos os equipamentos áudio visuais necessários, para a realização dessa audiência, no dia 7 de outubro de 2021, às 13h30.

Ofício nº 417/2021/GP, datado de 23 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando os relatórios referentes à Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021, agendada para 28 de setembro de 2021, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis.

Ofício nº 422/2021/GP, datado de 24 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, solicitando que o Projeto de Lei nº 136/2021, que dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária - Programa Moradia Legal no Município de Pato Branco, seja apreciado e votado em regime de urgência. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 136/2021, constante no Ofício nº 422/2021/GP. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.

Ofício nº 316/AL, datado de 24 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício RH nº 64/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 308/2021-DL (requerimento nº 820/2021).

Ofício nº 317/AL, datado de 24 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 108/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta complementar ao Ofício nº 359/2021-DL (requerimento nº 958/2021).

Ofício nº 273/2021, datado de 23 de setembro de 2021, enviado pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, encaminhando o relatório de Prestação de Contas referente à Audiência Pública do 2º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 9h30, no Plenário desta Casa Legislativa.

Carta VPFC/SIFOES 1537/2021, datado de 22 de setembro de 2021, encaminhada pela Copel - Companhia Paranaense de Energia, assinado pelo Gerente Divisão de Projetos, Fiscalização e Inspeção do Compartilhamento, Oneil Schlemmer, em resposta ao Ofício nº 401/2021-DL (requerimento nº 1054/2021).

Correspondência eletrônica, datada de 23 de setembro de 2021, enviada pelo Gabinete do Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes (Paulo Litro), encaminhando protocolos efetuados junto à Copel e ao Incra, em resposta parcial ao Ofício nº 435/2021-DL (requerimento nº 1070/2021).

Correspondência eletrônica, datada de 23 de setembro de 2021, enviada pelo Gabinete do Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes (Paulo Litro), encaminhando protocolo efetuado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, em resposta parcial ao Ofício nº 449/2021-DL (requerimento nº 1093/2021).

Ofício nº 88/2021 - GADIR-PB, datado de 22 de setembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica pelo Diretor-Geral da UTFPR Campus Pato Branco, Gilson Ditzel Santos, em resposta ao Ofício nº 439/2021-DL (requerimento nº 1087/2021).

Convite enviado pelo Executivo Municipal para o Voo Inaugural da Companhia Aerosul, marcando a retomada das atividades regulares no Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2021, às 11h30.

Convite para o lançamento oficial do Tiringol, a mais nova modalidade esportiva do mundo, a ser realizado no dia 8 de outubro de 2021, às 19h30, no Clube Pinheiros.

Convite enviado pelo Executivo Municipal para participar da Audiência Pública de apresentação do reordenamento do serviço especializado em abordagem social, a ser realizada no dia 5 de outubro de 2021, às 14 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.

Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 15h30, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.

 

- Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 8 de 2021, referente ao mês de agosto de 2021.

- Projeto de Lei nº 166/2021, Mensagem nº 113/2021 (Regime de Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Claudemir Zanco, líder do PL; Rafael Celestrin, líder do PSD e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.

 

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Rotary Club de Pato Branco Vila Nova, pelo Projeto “Na dificuldade eu posso ajudar”. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.