Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de reparos na cobertura do Ginásio Municipal localizado em São Roque do Chopim.

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de reparos URGENTE na cobertura da Escola Municipal São Luis em São Roque do Chopim.

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de novas infraestruturas nos pontos de embarque/desembarque do transporte coletivo em São Roque do Chopim.

Indica ao Executivo Municipal, incluir no programa de asfalto a rua Nestor Cardoso, bairro Vila Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de asfaltamento as ruas localizadas no bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para revitalização do Bosque Córrego das Pedras, bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no asfalto da rua Tapir, entre a Dalton Trevisan e Paraná, bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal, a instalação de bancos na região do playground, no Largo da Liberdade.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dom Pedro I nas proximidades do imóvel número 559, no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, apresente manifestação referente ao Projeto de Lei nº 59/2021, o qual dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 168/2021, referente pedido de revitalização, preenchimento onde o asfalto cedeu na lateral da rua, extensão em frente do lote na rua Avestruz nº 80, bairro Planalto.

Requer a realização de sessão solene para homenagem ao Senhor Luiz Francisco Silva (Pernambuco), conforme Decreto Legislativo nº 7/2021, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2021, às 19h30 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Reiterando Requerimento 1028/2021: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras informações referentes ao Projeto de Lei nº 143/2021, o qual solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal que nos envie relação dos terrenos privados e sem edificações (vagos, baldios), situados na área regulamentada do ESTAR, em nosso município.

Requer o agendamento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 136/2021, que dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária - Programa Moradia Legal, no Município de Pato Branco para o dia 14 de outubro de 2021, às 16 horas, no plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal informações com o envio de relatório com o nome das 271 famílias que encontram-se em nosso município na busca de regularização fundiária, conforme Projeto de Lei nº 136/2021 - Programa Moradia Legal.

Requer ao Executivo Municipal, que informe como que pessoas e empresa INVESTIGADAS no IC em menção restaram habilitadas e consequentemente vencedoras de processo licitatório para prestação de serviços para o município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, que reitere o exposto no Ofício n.º 160/2021-GSE, de 17/09/2021, em resposta ao Requerimento Legislativo n.º 977/2021, que somente estes 03 (três) agentes públicos elencados abaixo estão liberados, integralmente, do registro ponto diário na Secretaria de Educação e Cultura (profissionais/servidores de educação).

Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a revitalização do espaço público do Bairro Parque do Som, localizado entre as Ruas Arariboia e Boleslau Fidalski, bem como seja implantada uma área de lazer do tipo pracinha, que atenda a população local.