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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de outubro de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">Realizada pela vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 431/2021/GP, datado de 30 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando relatórios referentes à Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, a ser realizada em 7 de outubro de 2021, às 13h30, no Plenário desta Casa de Leis.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 324/AL, 325/AL, 326/AL, 327/AL, 328/AL, 329/AL, 330/AL, 331/AL, 332/AL, 333/AL, 334/AL, 335/AL, 336/AL, 337/AL, datados de 29 e 30 de setembro e 1º e 4 de outubro de 2021, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 373, 343, 339, 455, 357, 343, 456, 455, 373, 368, 384, 394, 423, 443, 455 e 456/2021-DL (requerimentos nºs 1000, 928, 898, 1119, 942, 1004, 988, 904, 1002, 1128, 1114, 998, 983 e 1133/2021 e indicações nºs 396 a 432/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">OF CEE/CC 3990/21, datado de 30 de setembro de 2021, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Diretor-Geral da Casa Civil, Felipe Flessak, encaminhando Ofício GS/SETI 0689/21, contendo informação prestada pela Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em resposta ao ofício nº 404/2021-DL (requerimento nº 1057/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 20 e 24/2021, datados de 12 de agosto e 30 de setembro de 2021, enviados pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Marcia Cristina Dal Bosco Fiorentin, contendo cópia das Atas de reuniões deste Conselho, referentes às prestação de contas dos bimestres "maio e junho" e "julho e agosto de 2021 e cópia dos demonstrativos mensais de recebimento e aplicação dos recursos.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Carta nº 184/2021 - DO, datada de 1º de outubro de 2021, encaminhada por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinada pelo Diretor de Operações, Sergio Wippel, em resposta ao Ofício nº 221/2021-DL (requerimento nº 603/2021).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Departamento de Cultura, em parceria com a Casa Premium, para participar da “Mostra de Artistas Plásticos Pato-branquenses”, que está promovendo uma mostra de trabalho de 20 artistas plásticos. O objetivo é difundir e fomentar o trabalho de nossos talentosos artistas e da Loja Casa Premium. O evento será realizado 2 a 30 de outubro de 2021, as obras de arte ficarão em exposição para apreciação da população. Elas podem ser visitadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, e aos sábados, das 9h às 12h, na Casa Premium, localizada na Avenida Tupi, 2728.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />- Projeto de Lei nº 169/2021, Mensagem nº 114/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera dispositivos da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e dá outras providências.<br /><br /> Projeto de Resolução nº 3/2021, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores, Joecir Bernardi – PSD, Claudemir Zanco – PL, Lindomar Rodrigo Brandão – DEM e Thania Maria Caminski Gehlen – DEM, que acrescenta o Capítulo lllA, junto ao Título VII, com os arts. 184A e 184B no Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o procedimento especial de tramitação de projeto de consolidação de leis.<br /> <div>O Presidente vereador Joecir Bernardi informou que, conforme determina o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá durante três sessões ordinárias consecutivas, dos dias 6, 13 e 18 de outubro de 2021, para recebimento de emendas o Projeto de Resolução nº 3/2021.</div> <div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p class="15" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Januário Koslinski, líder do PSDB; Rafael Celestrin, líder do PSD; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Romulo Faggion, líder do PSL e Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div> <div style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Ambiental, Senhor Normélio Bonato, convidado pelos vereadores Claudemir Zanco – PL, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Marcos Junior Marini - Podemos e Romulo Faggion - PSL, para explanar sobre o aterro Sanitário do município de Pato Branco.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> </div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
