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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;" align="justify">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do Presidente Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Delsir Gaetano Filipini.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p align="justify">Ata da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p> <p align="justify"> </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;" align="justify">Ofício - Ofício s/n, datado de 14 de fevereiro de 2022, encaminhado pelo senhor Marcos Edgar Hirt, solicitando imediata intervenção para proteção deste denunciante; oficie-se o Ministério Público do Estado do Paraná e o Ministério Público do Trabalho; e intervenção para sua realocação/readaptação em órgão diverso da administração pública municipal.<br /><br />Ofícios nº 32 e 33/AL, datados de 9 e 16 de fevereiro de 2022, enviados eletronicamente, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nºs 26 e 43/2022-DL (requerimento nº 56/2022 e indicações nºs 19 a 26/2022). <p class="MsoNormal" align="justify">Correspondência eletrônica, datada de 14 de fevereiro de 2022, enviada pela Chefe de Divisão de Gestão do Gabinete do Prefeito, Francieli Catusso Tamagno, em resposta ao Ofício nº 22/2022-DL (requerimento nº 34/2022).<br /><br />Ofício nº 48/2022/GP, datado de 10 de fevereiro de 2022, encaminhado por correspondência eletrônica pela Secretaria de Gabinete, assinado eletronicamente pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, comunicando Audiência Pública do 3º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário com todos os equipamentos áudio visuais para a supracitada data e horário e convidando a todos os vereadores a participar da aludida audiência. <br /><br />Ofício nº 108/2022/VDV, datado de 15 de fevereiro de 2022, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Chefe do Escritório Regional de Pato Branco do Instituto Água e Terra - IAT, em resposta ao Ofício nº 290/2021-DL (requerimento nº 770/2021). <br /><br />Convite para participar da Audiência Pública de prestação de contas da Administração Pública Municipal, referente ao 3° quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, às 13h30, no Plenário de Sessões desta Casa de Leis.</p> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p align="justify">Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</p> <p align="justify"> </p> <p align="justify">- Projeto de Lei nº 14/2022, Mensagem nº (Regime Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que altera o art. 2º da Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014.</p> <p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 14/2022. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores.</p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV, Thania Maria Caminski Gehlen, líder do DEM, Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB e Romulo Faggion, líder do PSL.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-indent: 0,0000pt; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; margin: 5,0000pt 0,0000pt 5,0000pt 0,0000pt;" align="justify">Foi concedida a palavra ao cidadão Epitácio Antônio dos Santos, para falar e prestar informações relevantes sobre o Transporte Coletivo Urbano do município de Pato Branco/PR.</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
