1 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 221
|
Indica ao Executivo Municipal que análise a possibilidade de conceder para a Clínica Veterinária Acco e Lanzarin LTDA ME, mediante Contrato de Comodato, a unidade móvel “castramóvel”, para que seja realizado o controle populacional de cães e gatos.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 223
|
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no projeto Pato 360º com a instalação de câmara de segurança na saída do Bairro Planalto para Linha Martinello.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 226
|
Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Ferraza, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, no Bairro Amadori.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 227
|
Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza de vegetação (matagal sob o calçamento) na Rua Valdemar Ferraza, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, no Bairro Amadori.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 228
|
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de placas de sinalização e denominação das ruas de acesso ao PB shopping.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 234
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de promulgação de Lei Municipal prevendo impedimento da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 236
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização horizontal nas vias do bairro São Vicente, mais especificamente no entrocamento das ruas Anchieta, Possídio Salomoni, Antero Petri, Antonina, Waldemar Viganó e Sete de setembro.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 80 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 219
|
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o encaminhamento da cópia do Instrumento Contratual de Prestação de Serviços, entabulado entre o Município e Clínica Veterinária Acco e Lanzarin LTDA -ME.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
9 - Requerimento nº 81 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 220
|
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o encaminhamento de cópia de todas as fichas de identificação de animais atendidos pela Clínica Veterinária Acco e Lanzarin LTDA -ME, bem como, informações sobre a seleção de animais atendidos e sua procedência.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
10 - Requerimento nº 82 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 222
|
Requer à Clínica Veterinária Acco e Lazarin LTDA ME, que encaminhe cópia de todos os prontuários de atendimento de animais que foram encaminhados para procedimento pelo Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
11 - Requerimento nº 83 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 224
|
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: José Viganó, Tapuia, localizadas no Bairro Industrial.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
12 - Requerimento nº 84 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 225
|
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: Francisco Debastiani, Miguel Parzianello, Pioneiro João Soranso, Rio Branco, Severino Cavazzola, localizadas no Bairro Jardim Floresta.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
13 - Requerimento nº 85 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 229
|
Requer ao Executivo Municipal, providências com urgência no que tange a substituição da tubulação do Rio Ligeiro nas proximidades do imóvel nº 123, na Travessa Javali, no Bairro Bortot.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
14 - Requerimento nº 86 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 230
|
Requer ao Executivo Municipal a realização da poda das árvores nas Ruas Nestor Cardoso, Irineu Bertani e Therezinha Marcante Rossoni, no Bairro Vila Esperança.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
15 - Requerimento nº 87 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 231
|
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Otávio Forselini, Ary Bodanese, Desidério Favetti e Geraldo Veronese no Bairro São Francisco, bem como a poda das árvores nessas vias.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
16 - Requerimento nº 88 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 232
|
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Vicente de Col, no Bairro Pagnonceli, bem como a poda das árvores nessa via.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
17 - Requerimento nº 89 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 233
|
Requer ao Executivo Municipal a manutenção das estradas rurais das comunidades de Quebra Freio e São Caetano.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
18 - Requerimento nº 90 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 235
|
Requer ao Executivo Municipal o envio dos relatórios e pareceres dos resultados do serviço referentes aos parquímetros eletrônicos instalados na área central.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
19 - Requerimento nº 91 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 237
|
Requer ao Executivo Municipal, reforma da quadra esportiva, cercamento do pátio e implantação de uma praça com playground, na Escola Municipal Sede Dom Carlos.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
20 - Requerimento nº 92 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 238
|
Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 213/2021, de autoria do Executivo Municipal, que pretende firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, com objetivo de promover o turismo sustentável no Município.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
21 - Requerimento nº 93 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 239
|
Requer ao Executivo Municipal, que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios do Município de Pato Branco, afim de que realizem a limpeza dos mesmos.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
22 - Requerimento nº 94 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 240
|
Requer ao Coplan - Conselho do Plano Diretor que seja deliberada a aplicabilidade da Lei Complementar nº 84 de 8 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Federal nº 13.913/2019, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 28/2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
23 - Requerimento nº 95 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 241
|
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o impacto orçamentário financeiro para execução do Projeto de Lei nº 118/2021, que dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção, voltado à divulgação na rede mundial de computadores de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condições de abandono, no âmbito do município de Pato Branco.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
24 - Requerimento nº 96 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 242
|
Requer ao Executivo Municipal informações e a justificativa quanto o desvio de função do servidor público municipal Marcos Edgar Hirt, conforme sua participação na Tribuna Livre no dia 14/02/2022, nesta Casa de Leis, relatando que foi transferido para o Lixão, sendo que o seu Atestado de Saúde Ocupacional esta para o desvio de função para Setor Administrativo.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
25 - Requerimento nº 97 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 243
|
Requer ao Executivo Municipal, para que sejam incluídas nos programas sociais as famílias que encontram-se instaladas no final do Bairro Alvorada, na Rua Vilas Boas, em situação de risco e vulnerabilidade.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
26 - Requerimento nº 98 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 244
|
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 155/2021, o qual determina que autores de crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
27 - Requerimento nº 99 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 245
|
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o impacto orçamentário financeiro para execução do Projeto de Lei nº 121/2021, que dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereçamento Rural - CER” no Município de Pato Branco.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
