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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de março de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p align="justify">Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, pelo falecimento de Ralf Murilo Bertol.</p> <p align="justify"> </p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Documento protocolado junto a esta Casa de Leis sob nº 349/2022, assinado por Sueli Canci Talau, referente denúncia e solicitação de instauração de comissão processante.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício GAB 03/2022, datado de 4 de março de 2022, encaminhado pelo vereador Claudemir Zanco - PL, comunicando o seu afastamento e renúncia protocolada junto à Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop, em 2 de março de 2022, devido a denúncia feita conforme protocolo realizado junto a esta Casa de Leis sob nº 349/2022, e encaminhando documento do ex-presidente da Acamsop, senhor Marcus Vinicius Braz Santos, contendo declaração e esclarecimentos dos fatos ocorridos no dia da Assembleia Geral realizada em 11 de fevereiro de 2022.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 57/2022/GP, datado de 24 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, senhor Robson Cantu, encaminhando os arquivos a serem substituídos aos enviados precedentemente, anexos ao Ofício nº 40/2022/GP, que trata da Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 136/2022/SUBJUR/GAB, datado de 22 de fevereiro de 2022, enviado por correspondência eletrônica pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela Promotora de Justiça, senhora Symara Motter, requisitando "que encaminhe, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral do procedimento de CPI instaurado contra a Diretora do DEPATRAN no Município, Marines Boff Gerhardt".<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2022, datado de 23 de fevereiro de 2022, assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Educação 2020-2022, senhora Silvia dos Santos, solicitando aprovação, com urgência, dos projetos de lei nº 14/2022 e nº 6/2022.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondências eletrônicas, datadas de 24 de fevereiro e 3 e 4 de março de 2022, enviadas pelo Técnico Judiciário, senhor Joares Fontana, de ordem do Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Pato Branco-PR, Dr. José Eduardo Ferreira Ramos, encaminhando cópia integral de autos de processos para as medidas cabíveis.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47/AL, datados de 25 de fevereiro, 2, 3 e 4 de março de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos Ofícios nº 514/2021-DL e 26, 17, 68, 48 e 43/2022-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Documento datado de 18 de fevereiro de 2022, protocolado pelo cidadão Flávio Casa, referente "Início de Monitoramento e Fiscalização das Verbas deste Município".<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 2 de março de 2022, assinado pelo Senhor Marcos Edgar Hirt, em complemento ao ofício protocolado sob nº 3781/2021, contendo áudio e transcrições de mensagens de áudios para juntada ao todo da denúncia.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 2 de março de 2022, assinado pelo Senhor Marcos Edgar Hirt, em complemento ao ofício protocolado sob nº 3781/2021, requerendo fotocópias de documentos relacionados à Comissão Processante nº 2/2022.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nºs 67/2022/GP e 75/2022/GP, datados de 3 e 4 de março de 2022, enviados pelo Prefeito, Robson Cantu, solicitando que seja retirada a Emenda nº 2/2022, proposta através do Ofício nº 66/2022/GP, e apreciada a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 14/2022, anexo à Mensagem nº 8, de 16 de fevereiro de 2022.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2022, datado de 28 de fevereiro de 2022, encaminhado pelo Presidente do Diretório Provisório Municipal do Partido Social Democrático - PSD, Josemar Tadeu Campos, indicando o vereador Joecir Bernardi como liderança partidária do PSD.</div> <div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 25 de fevereiro de 2022, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 3 de março de 2022, assinado pelo Senhor Marcos Edgar Hirt, contendo pedido de manifestação/parecer técnico ao MPE-PR e TCE-PR.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 132/2022-DK, datado de 3 de março de 2022, encaminhado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso de Loureiro, referente ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.19.002469-2, para acompanhar e fiscalizar quanto ao cumprimento da obrigação assumida no Termo de Ajustamento de Conduta pela Clínica Gobbi Ltda ME e Adalson Gobbi.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 122/2022-DK, datado de 3 de março de 2022, enviado pela 1ª Promotoria de Justiça desta Comarca Pato Branco, Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso de Loureiro, referente ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.19.001749-8, referente acompanhamento e fiscalização quanto ao cumprimento da obrigação assumida no Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo senhor Antonio Celso Pilonetto.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício s/n, datado de 7 de março de 2022, assinado pelo Presidente da Comissão Provisória Estadual do União Brasil, Felipe Francischini, informando que, diante da homologação da fusão entre os antigos DEM e PSL, que resultou no Novo Partido União Brasil, na forma do seu estatuto e, até que seja homologada a indicação da comissão Provisória Municipal De Pato Branco, os vereadores que integravam os antigos partidos estarão sob a liderança do vereador Romulo Faggion, sendo que as deliberações serão tomadas pelo líder, na forma do regimento interno desta Casa de Leis.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 6/2022, datado de 7 de março de 2022, encaminhado e assinado digitalmente pelo vereador Romulo Faggion, como liderança partidária do partido União Brasil, indicando seu nome para compor a Comissão Especial de Inquérito - CEI (Requerimento - Comissão Especial nº 4 de 2022).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Luiz Traiano, o 1º Secretário, Deputado Luiz Claudio Romanelli e o 2º Secretário, Deputado Gilson de Souza, para participar da Sessão Especial Virtual em “Solidariedade e Apoio Incondicional à Ucrânia e ao Povo Ucraniano”, com início às 14h30 do dia 7 de março de 2022, a participação será totalmente virtual, via aplicativo Zoom, transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa (Facebook e Youtube).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pela Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Ademar Luiz Traiano, para participar da Audiência Pública sobre o “Projeto de Lei N° 688/2021, que dispõe sobre o Percentual Mínimo de Participação de Mulheres em Conselhos de Administração, em instituições nas quais o Estado detenha a maioria do capital social, com direito a voto ou poder de indicação”, a ser realizada no dia do dia 9 de Março de 2022, às 14 horas, através do aplicativo Zoom.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Procon, para participar do evento de Certificação do Programa Selo Empresa Amiga do Consumidor Pato-branquense e o lançamento do Programa Consumidor Mirim, a ser realizado no dia 14 de março de 2022, às 19 horas, no Largo da Liberdade.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco juntamente com o Instituto Federal do Paraná, para a assinatura do Acordo de Cooperação para oferta de Cursos Técnicos do IFPR em Pato Branco, a ser realizada no dia 8 de março de 2022, às 17 horas, no Auditório do Largo da Liberdade.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher - CMDDHM, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar da Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 8 de março de 2022, às 18h30min, na Câmara Municipal de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Governo do Estado, para a "Ação de Municipalização" da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, a ser realizada no dia 10 de março de 2022, na Unidep.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div style="text-align: justify;"> <p class="MsoNormal" align="justify">Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente a Vereadora e Procuradora da Mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, para explanar sobre o “Dia Internacional da Mulher”; e o vereador Claudemir Zanco -PL, para falar sobre o Projeto de Lei nº 15/2022, que autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop</p> </div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div style="text-align: justify;" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Joecir Bernardi, líder do PSD; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do DEM; Romulo Faggion, líder do PSL e Rafael Celestrin, líder do PSD.</div> <div style="text-align: justify;" align="justify"> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
