Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indicam ao Executivo Municipal a possibilidade de cessão de uso ou doação do imóvel da Universidade Aberta-Polo Pato Branco, localizada no KM 01 - PR 493 N 1200, Via do Conhecimento - Fraron para as instalações de um centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná-IFPR.

Manifestou-se o vereador Marcos Junior Marini - Podemos, apoiando a Indicação nº 51/2022.

Indica ao Executivo Municipal, colocar no programa de asfalto a rua Março Penso, bairro Vila Esperança

Indica ao Executivo Municipal, colocar no programa de asfalto rua Jundiaí, Bairro São Roque.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação na marginal da Br 158, no trecho que compreende o Estádio Os Pioneiros, entre ruas Pantaleão Teles e Parigot de Souza.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão do bairro Morumbi no Programa de Asfaltamento 100% dos bairros do Município.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Procuradoria Jurídica, que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 128/2021 o qual dispõe sobre a criação da central de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do município de Pato Branco, informando sobre a legalidade da proposta.

Requerem a quebra do regime de urgência do Projeto de Lei nº 15/2022, o qual autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Acamsop.

Requerem a Acamsop o agendamento de reunião, nessa Casa de Leis, afim de tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022 o qual prevê a autorização para que o Poder Legislativo Municipal possa filiar-se e contribuir mensalmente com a Associação.

Requer ao Executivo Municipal, que realize limpeza com urgência nos bueiros/boca de lobo da Rua Dom João VI travessa com a Rua Corretor Vilas Boas, Bairro Alvorada.

Requerem o arquivamento o Projeto de Lei nº 15/2022 que autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-Acamsop.

Reiterando o Requerimento nº 1051/2021, requer ao Executivo Municipal, a doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), câmpus Pato Branco.

Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel - Agência de Pato Branco, que informe a esta Casa de Leis, os motivos da constante interrupção (quedas) de energia elétrica no Bairro São Luiz, Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que encaminhe Ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU, solicitando que seja repassado recurso para a execução do projeto da casa de passagem de animais.

Requer ao Executivo Municipal a estimativa do impacto financeiro e orçamentário referente ao Projeto de Lei nº 64/2021, que institui o Programa de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Equoterapia para Pessoa com Deficiência – PcD, no Município de Pato Branco, Paraná.

Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretária do Meio Ambiente, que seja viabilizado com urgência a feira de adoção de animais no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Diogo Feijó, no Bairro La Salle.

Requerem ao Executivo Municipal que realize para que realize licitação para o transporte escolar dos alunos que estudam fora do município de Pato Branco, como alunos da Faculdade de Palmas, Colégio Agrícola entre outros.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Noel Rosa, no Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto das Ruas Carmela Bortot e Rua Estácio de Sá, no Bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Travessa Santa Bárbara no Bairro Bortot, bem como a poda das árvores nessa via.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de pontes para passagem de pedestres nas Ruas Irineu Bertani e Rua Nestor Cardoso que irá ligar as vias a Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Assis Brasil nas proximidades do imóvel nº 827, no Bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Mem de Sá nas proximidades do imóvel nº 7980, no Bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Xingu nas proximidades do imóvel nº 504, no Bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Genuíno Piacentini com a Rua Xingu no Centro.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua José Fraron com a Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, que notifique os proprietários dos terrenos baldios da Rua Felix Jacó Rossoni, Bairro Fraron, para que realizem limpeza dos referidos terrenos, pois encontram-se tomados por matagal, requer também que o município realize a limpeza nesta Rua, visto que a mesma está sendo invadida por mato/inços.

Requer ao Executivo Municipal que informe da possibilidade de disponibilização no site oficial da central de vagas dos CMEIs, a classificação/posição de cada aluno na fila de espera.

Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão de construção de nova unidade ou reforma da atual UBS, no Bairro Morumbi.

A Comissão de Justiça e Redação requer a quebra de Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022, de autoria do Prefeito Municipal Robson Cantu, que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Zelador(a), e dá outras providências.

Requer à Sanepar ampliação da rede coletora de esgoto nas residências da rua dos Pintasilgos, bairro Planalto.

A Comissão de Justiça e Redação requer a quebra do Regime de Urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “altera o art. 2º da Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014”.