Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, para ampliar o número de vagas para os cargos da carreira do Magistério Público Municipal, para as funções de Professor 20h e Professor de Educação Infantil 40h.

Quórum Votação: Maioria Absoluta.

Referente ao mês de janeiro de 2022.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 9, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher  no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 33, de 1º de outubro de 2021.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV.

Quórum Votação: Maioria Simples.