Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias no setor reservado para as cabines de imprensa, no Estádio Os Pioneiros. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a reforma da edificação da antiga Unidade de Saúde do Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a canalização e instalação de bocas de lobo na Rua Manoel Bandeira entre as Ruas Luiz Xavier e Alexandre Gusmão, no Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a colocação de cascalho no prolongamento da Rua Érico Verissimo, até a PRC 280, no Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas abaixo elencadas do Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de 2 postes e câmeras de monitoramento com alcance de abrangência para o Polo Esportivo, antiga Unidade de Saúde, CMEI, Escola e Praça do Bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Mohamad Omar Awada, em frente ao imóvel nº 615, localizada no Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de redução das vagas destinadas ao embarque/desembarque do transporte escolar em frente a Escola Municipal Pequeno Príncipe (Rua Rui Barbosa). - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de compactação e cascalhamento da via localizada entre a Rua Arquimedes Gobatto (bairro Bela Vista) e Rua Áurea Zandoná (bairro Paulo Afonso). - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Munhoz da Rocha e Benjamin Constant, entre a Rua Afonso Pena e a margem da BR 158, no Bairro Menino Deus. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 416 de 2022
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2022, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 18 de maio de 2022, em virtude de curso presencial em Curitiba. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 418 de 2022
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1180
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, cópia dos processos de loteamento que estão em análise para aprovação na Secretaria de Planejamento Urbano. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 14 |
Requerimento nº 419 de 2022
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1181
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Artibano Sutille, no Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 15 |
Requerimento nº 420 de 2022
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1182
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de transformar em mão única (somente sobe) a Rua Ambrósio Bez, no Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 16 |
Requerimento nº 421 de 2022
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1183
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Salgado Filho, no Bairro Pinheiros. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 17 |
Requerimento nº 422 de 2022
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1184
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas descritas no bojo do requerimento, que se localizam em diversos Bairros da nossa cidade. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 18 |
Requerimento nº 423 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Junior Marini
Protocolo: 1191
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando Requerimento nº 925/2021: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto para a Rua Osvaldo Cruz (as duas vias situadas no lado direito a partir da Avenida Tupi), no Bairro São Cristóvão. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 19 |
Requerimento nº 424 de 2022
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1194
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, explicações quanto a diferença de valor no que tange ao custo mensal de associação no Consórcio Intermunicipal de Sáude - CONIMS, visto que na Mensagem 12/2022 (Projeto de Lei 19/2022) o Termo de Impacto Financeiro aduzia que o custo total mensal seria de aproximadamente R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), entretanto, o Projeto de Lei 61/2022 traz abertura de crédito especial no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) por anulação de recursos, crédito destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para repasse ao CONIMS para execução das despesas orçamentárias próprias do Consórcio. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 20 |
Requerimento nº 425 de 2022
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1195
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o envio do Balancete da Despesa de 2022, qual norteará o Projeto de Lei nº 61/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 21 |
Requerimento nº 426 de 2022
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1196
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer á Secretaria Municipal do Meio Ambiente que responda as solicitações abaixo com relação a retirada dos animais que estavam sob a tutela desta vereadora. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 22 |
Requerimento nº 427 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1198
Turno: Final
Texto original
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Requer o arquivamento o Projeto de Lei nº 117/2021, que institui o "Programa Vale Gás" durante a situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 23 |
Requerimento nº 428 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1200
Turno: Final
Texto original
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Requer o arquivamento o Projeto de Lei nº 56/2021, que estabelece as atividades religiosas como essenciais ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstâncias que justifiquem a decretação de estado de emergência ou calamidade. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 24 |
Requerimento nº 429 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1204
Turno: Final
Texto original
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Requer com fundamento no Art. 53, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que “cria a Política, o Sistema, o Plano e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Pato Branco e da outras providências”. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 25 |
Requerimento nº 430 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1205
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado a poda de árvores na Rua Argentina, entre as Ruas Clarice Cerqueira e Vicente Eliseu Ampessam, no Jardim Primavera. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |
| 26 |
Requerimento nº 431 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1206
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer Executivo Municipal para que sejam tomadas as devidas providências quanto a proteção, segurança e manutenção no Cemitério Municipal, devido a a limpeza e ação de vândalos, pois na última semana muitas capelas tiveram seus vidros quebrados deixando um rastro de sujeira e cacos espalhados entre os túmulos. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Rafael Celestrin - PSD. |