Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p class="15" align="justify">O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) do mês de maio de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) do mês de maio de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div align="justify"> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 178/2022, datado de 25 de maio de 2022, enviado por correspondência eletrônica, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, e pela Chefe da Sessão de Atenção Básica, Adriana Honaiser Fávero, em resposta ao Ofício nº 193/2022-DL (requerimento nº 388/2022).<br /><br />Ofício nº 200, 203, 205, 206, 207, 208/AL, datados de 25, 27 e 30 de maio de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.<br /><br />Ofício nº 201/AL, datado de 25 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentação a ser anexada ao PL 65/2022.<br /><br />Correspondência eletrônica, datada de 25 de maio de 2022, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.<br /><br />Ofício nº 9/2022, datado de 26 de maio de 2022, enviado por correspondência eletrônica pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Marcia Cristina Dal Bosco Fiorentin, contendo cópia da ATA de reunião deste Conselho, referente à prestação de contas do bimestre "março e abril" de 2022 e cópia dos demonstrativos mensais referente aos empenhos pagos e saldo bancário.<br /><br />Ofício nº 182/SMSPB/2022, datado de 26 de maio de 2022, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 214/2022 (Requerimento nº 452/2022).<br /><br />Ofício nº 202/AL, datado de 27 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 151/2022 da Secretaria de Planejamento Urbano, solicitando a designação de membro da Câmara Municipal de Pato Branco, até 3 de junho de 2022, para compor a Comissão de Regularização Fundiária.<br /><br />Ofício nº 2.311/2022 - GS/SEED, datado de 23 de maio de 2022, enviado por correspondência eletrônica, assinado digitalmente pelo Secretário de Estado da Educação e do Esporte, em resposta ao Ofício nº 182/2022-DL (requerimento nº 361/2022).<br /><br />Ofício nº 204/AL, datado de 27 de maio de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando documentação a ser anexada ao Projeto de Lei nº 45/2022.<br /><br />Correspondência eletrônica, datada de 27 de maio de 2022, enviada pelo Chefe de Seção da Divisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR, senhor Fabio Augusto de Paula Souza, em cumprimento à determinação da Exma. Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, relatora dos autos de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº 0009624-86.2022.8.16.0000 – OE, encaminhando cópia de r. despacho e demais documentos a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, a Câmara Municipal de Pato Branco manifeste-se acerca do objeto do presente incidente.<br /><br />Ofício nº 115/2022, datado de 20 de maio de 2022, enviado por correspondência eletrônica, assinado digitalmente pela Secretária de Assistência Social, sra. Luana Varaschim Perin, em resposta parcial ao Ofício nº 194/2022-DL (requerimento nº 389/2022), solicitando dilação de prazo para responder à referida proposição</p> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div align="justify"> <p align="justify">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> - Projeto de Lei nº 68/2022, Mensagem nº 51/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 43.632,00 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 69/2022, Mensagem nº 52/2022 (Regime de Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 2.188.242,90 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências.<br /><br />- Projeto de Lei nº 70/2022, Mensagem nº 53/2022 (Regime de Urgência), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - CMMAPB e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - FMMAPB e dá outras providências.<br /> <p align="justify">Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 69/2022, foi aprovado por unanimidade dos vereadores. O pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 70/2022 foi rejeitado por unanimidade dos vereadores.</p> <br /><br /></div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<p class="MsoNormal" style="padding: 0pt; text-align: justify;"><strong>- Moção de Aplauso nº 5/2022</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Marcos Junior Marini - Podemos, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, a ser concedida ao “Pato Cicles bike club” pelo projeto Circuito Rota das Araucárias de Cicloturismo, etapa realizada no Município de Pato Branco, onde foi arrecadado o valor de R$ 30.527,85 ( trinta mil reais, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), valor este revertido em doação para a FUNDABEM de Pato Branco.</p>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify">Fizeram uso da palavra os vereadores Rafael Celestrin, líder do Governo do Executivo Municipal e Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
