Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (faixa Elevada), na Rua Maria Bombarda Oldoni, próximo a residência nº 340, no Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado melhoras na pista de caminhada em volta do Lago do Bairro Gralha Azul.

Indica ao Executivo Municipal, a análise para demarcação de vaga rápida e de transporte escolar na rua Castro Alves, fronte a nova entrada da Escola Municipal Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas Itá, Alexandre Gusmão e Luís Xavier, Bairro Alvorada no Programa de Asfaltamento.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de no mínimo três redutores de velocidade na rua Castro Alves, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhoria da iluminação pública nas Ruas Castro Alves, Luís Xavier e entorno da Escola Municipal Alvorada, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinalizações horizontais (pintura de faixas) nas vias ao entorno da Escola Municipal Alvorada, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza, roçada e disponibilização de coleta de lixo e caçamba de lixo nos terrenos baldios e áreas verdes do bairro Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de vigilância/segurança em diversos pontos da Zona Sul.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias gerais no Pavilhão do Bairro Alvorada.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, informações quanto aos critérios para caracterizar famílias em situação de “vulnerabilidade social” que trata a Mensagem Aditiva nº 2/2022, referente ao Projeto de Lei nº 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe atualização do impacto orçamentário e financeiro e declaração de disponibilidade financeira e orçamentária, referente ao Projeto de Lei nº 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências, tendo em vista o protocolo da Mensagem Aditiva nº 2/2022, que modificou o projeto de lei em epígrafe.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quais itens alimentícios serão distribuídos nas cestas natalinas, e quantas famílias serão atendidas com o programa que trata o Projeto de Lei nº 93/2022, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco, visando à distribuição de cestas natalinas com itens alimentícios diferenciados nos meses de dezembro e dá outras providências.

Reiterando: Requer ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Delegacia de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, cópia do projeto estrutural e arquitetônico da reforma do Centro de Referência do Idoso, do Bairro São Cristóvão, de que trata o Projeto de Lei nº 131/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.198.317,93 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e dezessete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências, requer ainda cópia do cronograma da realização da reforma.

Requer ao Executivo Municipal que informe quais serviços serão custeados com o valor constante no Projeto de Lei 136/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 241.906,25 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal que informe quais serviços de terceiros serão contratados, bem como quais materiais de consumo serão adquiridos com o valor constante no Projeto de Lei nº 139/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 98.326,56 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a aplicação de pesticidas contra o mosquito Simuliidae também conhecido como borrachudo em toda zona rural de nosso Município.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Ruas descritas no bojo do requerimento que se localizam em diversos Bairros da nossa cidade.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (lombada) nas Ruas descritas no bojo do requerimento que se localizam em diversos Bairros da nossa cidade.

Requer ao Executivo Municipal a realização de manutenção no bueiro sobre o Rio Dourado, na Comunidade de São Caetano.

Requer ao Executivo Municipal, manifestação técnica, sobre o Projeto de Lei nº 161/2022, o qual “cria o Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco, Paraná”, a fim de instruir, para emissão de parecer .

Convidam um representante do Executivo Municipal, para que participe da sessão ordinária, no dia 10 de outubro de 2022, para explanar sobre os editais abaixo relacionados que tem em seu objeto itens que fazem referência a comemoração do Natal.