SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 255/2022-GFB, datado de 17 de outubro de 2022, enviado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, GEPATRIA - N&uacute;cleo Regional de Francisco Beltr&atilde;o/PR, assinado pelo Promotor de Justi&ccedil;a Coordenador, Dr. Fabr&iacute;cio Trevizan de Almeida, reiterando os termos do Of&iacute;cio n&ordm; 235/2022-GFB referente interposi&ccedil;&atilde;o de recurso acerca do ITP/2022 e solicitando que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre a interposi&ccedil;&atilde;o, ou n&atilde;o, do respectivo recurso.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 112/2022, datado de 16 de outubro de 2022, enviado pelo Presidente da Acamsop, Claudio Alain Guterres do Carmo, agradecendo a C&acirc;mara Municipal de Pato Branco pelo apoio e organiza&ccedil;&atilde;o do evento Semana do Or&ccedil;amento - 2&ordm; Encontro Legislativo da Acamsop, e convidando para participar no dia 5 de novembro de 2022 da Assembleia em Santo Ant&ocirc;nio do Sudoeste falando sobre a Fronteira Sudoeste e palestra como conselheiro do TCE Fernando Augusto Mello Guimaraes.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 74/2022-R, datado de 18 de outubro de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo Assessor Jur&iacute;dico do Gabinete do Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, senhor Fernando Ferreira Soares, assinado pelo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 418/2022-DL (requerimento n&ordm; 824/2022).</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, encaminhada pelo Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco e Regi&atilde;o (Sincop), referente ao 28&ordm; Jogos dos Contabilistas do Paran&aacute; (Jocopar) que ser&aacute; realizado em Campo Mour&atilde;o, no per&iacute;odo de 11 a 14 de novembro de 2022.</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 18 de outubro de 2022, enviada pela Copel, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 425/2022-DL (requerimento n&ordm; 839/2022).</li>
<li style="text-align: justify;">Documentos datados de 19 de outubro de 2022, encaminhado pelos Representantes dos aplicativos Garupa Mobilidade Urbana de Pato Branco, senhor Vanderlei Carlos Hermes, Chofer 46 Ltda, senhor Arthur Lopes Abi, e Boral&aacute; Mob, senhor Andrey de Oliveira, solicitando a retirada do Projeto de Lei n&ordm; 114/2022 e o adiamento da vota&ccedil;&atilde;o do mesmo.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Batalh&atilde;o da Patrulha Escolar Comunit&aacute;ria e a Prefeitura de Pato Branco, para a Formatura do PROERD, a ser realizada no dia 19 de outubro,&nbsp;&agrave;s 19 horas, no CTG Tarca Nativista.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para assinatura do contrato de reconstru&ccedil;&atilde;o do Teatro Municipal Naura Rigon, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2022, &agrave;s 10 horas, no Gabinete do Prefeito.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para participar da reuni&atilde;o de Capacita&ccedil;&atilde;o e da Oficina de Leitura T&eacute;cnica 3 da Revis&atilde;o do Plano Diretor Municipal (PDM) de Pato Branco, a serem realizadas no dia 26 de outubro, a partir das 8h30, no Audit&oacute;rio do Largo da Liberdade.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite para participar do evento &ldquo;Emendas Impositivas para o Terceiro Setor Pato Branco&rdquo;, para a celebra&ccedil;&atilde;o de parceria entre entidades e o Poder P&uacute;blico&nbsp;Municipal, a ser realizado no dia 20 de outubro de 2022, com in&iacute;cio &agrave;s 14h, com a palestra sobre &ldquo;Elabora&ccedil;&atilde;o de Projetos para capta&ccedil;&atilde;o de recursos&rdquo;, 14h45: Orienta&ccedil;&otilde;es para solicita&ccedil;&atilde;o de Emendas Impositivas, 15h30: Inscri&ccedil;&atilde;o no CMAS - Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social (CMAS), no Plen&aacute;rio desta Casa de Leis.</li>
<li>Documento datado de 19 de outubro de 2022, encaminhado pelo aplicativo Urbano Norte Pato Branco PR, solicitando a retirada do Projeto de Lei n&ordm; 114/2022 e o adiamento da vota&ccedil;&atilde;o do mesmo.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 187/2022, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que declara de Utilidade P&uacute;blica Municipal a Associa&ccedil;&atilde;o Atl&eacute;tica Primeira Camisa - AAPC no Munic&iacute;pio de Pato Branco.
Projeto de Lei n&ordm; 188/2022, Mensagem n&ordm; 136/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&ordm; 189/2022, Mensagem n&ordm; 137/2022 (Regime Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito suplementar no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei n&ordm; 189/2022. Em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi aprovado por unanimidade dos vereadores.&nbsp;
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06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)