SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio CT/ADCAP 34/2022 assinado pelo Presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Profissionais dos Correios - ADCAP, senhor Roberval Borges Correa, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, em 26 de outubro de 2022, pelo coordenador e representante da entidade no Paran&aacute;, senhor Humberto Geraldo Coelho, referente a poss&iacute;vel privatiza&ccedil;&atilde;o dos Correios, solicitando Mo&ccedil;&atilde;o de Apoio a "N&atilde;o Privatiza&ccedil;&atilde;o dos Correios".</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 869/2022-DK, datado de 26 de outubro de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela Oficial de Promotoria do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, senhora Denise Kr&uuml;ger de Quadros, assinado pelo Promotor de Justi&ccedil;a, senhor Alexsandro Luiz dos Santos, requisitando que informe se a Cl&iacute;nica Gobbi Ltda ME e Adalson Gobbi realizaram, a partir do m&ecirc;s de julho de 2022, contrata&ccedil;&atilde;o com o Poder P&uacute;blico ou recebeu benef&iacute;cios ou incentivos fiscais ou credit&iacute;cios, direta ou indiretamente, ainda que por interm&eacute;dio de pessoa jur&iacute;dica da qual seja s&oacute;cio majorit&aacute;rio, a fim de acompanhar e fiscalizar quanto ao cumprimento da obriga&ccedil;&atilde;o assumida no Termo de Ajustamento de Conduta firmado.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cios n&ordm;s 398 e 399/AL, datados de 26 e 27 de outubro de 2022, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 1/2022, datado de 26 de outubro de 2022, encaminhado e assinado pela Presidente do Clube de M&atilde;es de Independ&ecirc;ncia, senhora Luciana de F&aacute;tima Burille, referente &agrave; reforma predial e atendimento m&eacute;dico.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio CEE/CC 3041/22, datado de 27 de outubro de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica e assinado digitalmente pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paran&aacute;, senhor Luciano Borges, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 86/2021-DL (requerimento n&ordm; 286/2021).</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 30 de outubro de 2022, enviada pela C&acirc;mara dos Deputados, encaminhando informa&ccedil;&otilde;es das transfer&ecirc;ncias de recursos da Uni&atilde;o (constitucional, legal e volunt&aacute;ria) pagos aos Munic&iacute;pios.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 1206/2022/REGOV/CV, datado de 31 de outubro de 2022, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, assinado pelo Gerente de Filial da Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Curitiba/PR, senhor C&eacute;lio Am&eacute;rico Alves Izidoro, e pelo Superintendente Regional da Superintend&ecirc;ncia Regional do Oeste do Paran&aacute;, senhor Andr&eacute; Vicente Cursino Raposo, referente Contrato de Financiamento celebrado entre o Munic&iacute;pio de Pato Branco e a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, que tem por finalidade &ldquo;Aquisi&ccedil;&atilde;o de Conjunto M&oacute;vel de Britagem e Peneiramento&rdquo;, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milh&otilde;es e quinhentos mil reais).</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 195/2022, Mensagem n&ordm; 140/2022 (Regime Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito suplementar no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 18.872.104,76 (dezoito milh&otilde;es, oitocentos e setenta e dois mil, cento e quatro reais e setenta e seis centavos) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&ordm; 196/2022, Mensagem n&ordm; 141/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito suplementar no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor R$ 966.257,37 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&ordm; 197/2022, Mensagem n&ordm; 142/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio de Pato Branco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&ordm; 198/2022, Mensagem n&ordm; 143/2022, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito especial no exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei n&ordm; 199/2022, Mensagem n&ordm; 144/2022 (Regime Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que disp&otilde;e sobre o Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Munic&iacute;pio de Pato Branco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
&nbsp;
Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em delibera&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia dos projetos apresentados. Em vota&ccedil;&atilde;o os pedidos de regime de urg&ecirc;ncia foram aprovados por unanimidade dos vereadores.&nbsp;

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)