SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 9 de novembro de 2022, enviada pela 2&ordf; Vara do Trabalho de Pato Branco-PR, de ordem do Excelent&iacute;ssimo Juiz titular Dr. Jos&eacute; Eduardo Ferreira Ramos, encaminhando c&oacute;pia integral de autos de processo para as medidas cab&iacute;veis (ATOrd 0000455-06.2020.5.09.0125; Reclamante: Jo&atilde;o Pedro Triches; Reclamado: Munic&iacute;pio de Pato Branco).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 504/2022/GP, datado de 8 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando material a ser anexado ao Projeto de Lei n&ordm; 196/2022, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito suplementar no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor R$ 966.257,37 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cios n&ordm;s 416, 419/AL, datados de 10 e 11 de novembro de 2022, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 417/AL, datado de 10 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto de Lei n&ordm; 195/2022, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito suplementar no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 18.872.104,76 (dezoito milh&otilde;es, oitocentos e setenta e dois mil, cento e quatro reais e setenta e seis centavos) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 418/AL, datado de 11 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto de Lei n&ordm; 197/2022, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio de Pato Branco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<ul>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 201/2022, Mensagem n&ordm; 146/2022 (Regime Urg&ecirc;ncia), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito suplementar no or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2022, no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto Lei n&ordm; 201/2022. Em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi aprovado por unanimidade dos vereadores.&nbsp;</li>
</ul>
A seguir, o Presidente vereador Claudemir Zanco informou que, conforme determina o art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecer&aacute;, pela primeira oportunidade, para recebimento de emendas o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 5/2022, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Lindomar Rodrigo Brand&atilde;o - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - Uni&atilde;o Brasil, que altera dispositivos da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1, de 8 de janeiro de 2014, que disp&otilde;e sobre o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.
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06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)