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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>O Presidente vereador Claudemir Zanco - PL fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) do mês de dezembro de 2022, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p> Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) do mês de novembro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício Circular Gab. Ctba 3/2022, datado de 1º de dezembro de 2022, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Senador Flávio Arns, encaminhando informações sobre os recursos de apoio à Cultura assegurados pelas Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).</li> <li style="text-align: justify;">Ofícios nºs 32, 34 e 36/2022, datados de 1º de dezembro de 2022, enviados e assinados pelo Presidente CACS FUNDEB, Marcos Moraes Vieira, encaminhando informações referentes às reuniões do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle FUNDEB, contendo cópias de atas de reuniões deste Conselho nºs 7, 8, 9, 10 e 11/2022 e demonstrativos mensais.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 449, 450, 451/AL, datados de 1º e 5 de dezembro de 2022, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 20/2022, datado de 1º de dezembro de 2022, encaminhado pela Presidente do Conselho Municipal de Educação, Silvia dos Santos, solicitando a indicação de 1 (um) membro e 1 (um) suplente, pelo Poder Legislativo Municipal, atendendo a lei nº 5.184, de 12 de julho de 2018, para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2022-2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 30/2022, datado de 3 de dezembro de 2022, encaminhado e assinado pela Presidente da Academia de Letras e Artes de Pato Branco - ALAP, senhora Jurema Edy Pereira, em agradecimento pela cessão do plenário desta Casa de Leis para a realização da solenidade de posse dos novos membros da ALAP, ocorrida em 25 de novembro de 2022.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Câmara Municipal de vereadores de Planalto - Paraná, para a Solenidade de Inauguração da nova sede do Poder Legislativo Municipal, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022, às 16 horas, em Planalto-PR.</li> <li>Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social, para participar da Solenidade do Projeto Debutante Social, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2022, às 19 horas, na Sociedade Rural.</li> <li style="text-align: justify;">Convite para participar da Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadã Honorária a Ilustríssima Senhora Iraci Cantu., a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2022, às 18 horas, no Plenário desta Casa de Leis.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 20/2022</strong>, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida ao Davi Augusto Constantinopolos Matioda pela conquista da Olimpíada Paranaense de Matemática.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 21/2022</strong>, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida ao Felipe Burille e sua equipe que foi campeão mundial de Jiu-jitsu.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 22/2022</strong>, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao “Centro de Tradições Gaúchas Tarca Nativista” pela realização do 31º Fepart - Festival Paranaense de Arte e Tradição, que ocorreu nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2022.</li> </ul>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p>Fizeram uso da palavra os vereadores Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV e Marcos Junior Marini, líder do Podemos.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p>Foi concedida a palavra ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo, Anery Baggi, convidado pelo vereador Marcos Junior Marini - Podemos, para falar sobre a importância do setor de turismo para o município e as atividades programadas para o ano 2023, no município de Pato Branco.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO