1 - Indicação nº 512 de 2022
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3393
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Indicam ao Executivo Municipal que o saldo remanescente, referente ao Programa de Desenvolvimento da Agricultura - Prodeagri, seja investido na mesma propriedade rural.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 973 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Eduardo Albani Dala Costa, Lindomar Rodrigo Brandão, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3367
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Convidam a Vice-Prefeita, Angela Padoan, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para prestar informações relativas ao Projeto de Lei nº 181/2022, de sua autoria, que institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 974 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3368
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Requerem ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 490/2021, a qual indica que realize a pavimentação asfáltica nas ruas de acesso às empresas instaladas no Condomínio Empresarial (Cetis).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 975 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 3377
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Requer ao Executivo Municipal, a realização com urgência de operação tapa-buracos nas Ruas Paraná e Via Lateral Luiz de Bortoli - Trevo da Guarani.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 976 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 3378
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Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei 161/2022, que cria o Programa Compra Inteligente - Logística Reversa, no Município de Pato Branco, Paraná.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 977 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3379
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Requer ao Executivo Municipal que envie informações e documentações complementares ao Ofício DPRH nº 62/2022.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 978 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3380
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Reiterando: Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, para que estude a possibilidade de duplicação da BR 493 trecho da UTFPR até o Contorno Noroeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 979 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 3381
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Requer ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Artibano Sutile, no Bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 980 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Eduardo Albani Dala Costa, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3382
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Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento da Rua do Príncipe com Rua República, Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 981 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3383
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Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento da Rua Marcelino Parzianelo com a Rua Princesa Isabel, no Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 982 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3384
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Requer ao Executivo Municipal para que estude a implantação de rotatória ou conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tocantins com a Rua Artibano Sutile e a Rua Vitorino Tiocheta com a Rua Artibano Sutile, no Bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 983 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Marcos Junior Marini, Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 3389
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Convida o representante do grupo gestor do PB Shopping, Senhor Pedro Bortot, para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, a ser realizada no dia 7 de dezembro de /2022, para falar sobre o tema: PB Shopping no desenvolvimento de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 984 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3395
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Requer ao Executivo Municipal na pessoa do Controlador Interno e Presidente da Comissão de Licitações, que envie informações e justificativa sobre o Contrato nº 336/2022, Justificativa de Inexigibilidade nº 114/2022, Processo n° 401/2022, e se o município cotou outros preços, que junte os orçamentos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 985 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3402
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Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis, quanto a execução do Programa Municipal Dignidade Menstrual nas unidades de saúde, trazendo informações sobre o número de mulheres beneficiadas e que acessam o programa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 986 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3403
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Requer ao Executivo Municipal a suspensão do contrato 336/2022 - Inexigibilidade nº 114/2022, Processo nº 401/2022, e o pagamento do mesmo, que constitui a contratação para execução de serviços profissionais especializados para implementação do Programa Excelência em Gestão Pública, no valor de R$ 1.950.000,00, até que sejam esclarecidas as dúvidas desta Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 986/2022, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para incluir no requerimento questionamentos.
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16 - Requerimento nº 987 de 2022
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3405
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Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 7 de dezembro de 2022, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
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Matéria lida
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