Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de abril de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Onorino Angelo Frigotto; e a pedido do vereador Romulo Faggion - União Brasil, pelo falecimento de João Arruda Júnior.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Onorino Angelo Frigoto; e a pedido do vereador Romulo Faggion - União Brasil, pelo falecimento de João Arruda Júnior.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 105/AL, datado de 12 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 105/2023-DL (requerimento 335/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 253/2023/GP, datado de 12 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Impedimento de Ordem Técnica à Emenda Impositiva Individual nº 85/2022.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 13 de abril de 2023, enviada pela Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP-PR, assinada por seu representante Humberto Geraldo Coelho, requerendo a apresentação de Moção de Apoio aos Correios e encaminhando Carta CT/ADCAP - 034/2023 e modelo de moção de apoio.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 106/AL, datado de 14 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 170/2023-DL (indicações 127 a 153/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 107/AL, datado de 17 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 506/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 108/AL, datado de 17 de abril de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 147/2023-DL (requerimento 781/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Lançamento da Campanha do Agasalho e Cobertor, a ser realizado no dia 20 de abril de 2023, às 18h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Teófilo Augusto Loiola, 264 - Sambugaro.</li> <li style="text-align: justify;">Convite para participar da Audiência Pública para debater sobre a implantação do piso nacional, em todas as classes do Magistério Municipal, e as condições de trabalho, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> <li style="text-align: justify;">Convite para participar da Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre a criação da Guarda Municipal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), Insuficiência Renal Aguda ou Crônica Grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia - Podemos e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que cria o “Projeto Escola e CMEI Seguros”, nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 40/2023, Mensagem nº 24/2023, que altera o art. 3º da Lei nº 4.203, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I.</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que autoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação.</li> <li style="text-align: justify;">Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que estabelece regras para a divulgação da lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e dá outras providências.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p> </p> <p>Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Joecir Bernardi, líder do PSD; Romulo Faggion, líder do União Brasil; Rodrigo José Correia, líder do Podemos e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</p> <p> </p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p>Foi realizada a entrega de Moção de Aplauso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco, pelos seus 30 (trinta) anos, uma relação de contribuição e desenvolvimento mútuo com a comunidade. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </p>
