Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Recurso nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recurso contra decisão da Presidente Thania Maria Caminski Gehlen, proferida durante a Sessão Ordinária do dia 5 de abril de 2023, de indicar mais 2 vereadores para comporem a Comissão de Orçamento e Finanças. - |
Não há resultado |
| 2 |
Recurso nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Recurso contra decisão da Presidente Thania Maria Caminski Gehlen, proferida durante a Sessão Ordinária do dia 5 de abril de 2023, de não atender o requerimento verbal do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, de garantir ao PP a indicação de membro para a Comissão de Orçamento e Finanças – COF. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria correspondente, a possibilidade de regularizar a Escola de Artes como unidade básica de ensino, para eventual reconhecimento de atividades efetivas de magistério. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Travessa Silimprandi entre a Rua Pedro Lobo e a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Albina Rotilli, no Bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua João Martins de Souza, no Bairro Bonatto. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Jericó, no Bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e melhorias com o fresado de asfalto nas estradas rurais, fazenda da Barra e Linha Damasceno. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a canalização do Rio Ligeiro, no trecho entre a bacia de Contenção do Bairro Bonatto até a Rua Frederico Sguarezi, no Bairro Industrial. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras de segurança em todas as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a edificação de duas quadras de vôlei de areia em anexo a quadra Poliesportiva do Bairro industrial. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ricieri Picolo, no Bairro Bonatto. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Bom Sucesso, no Bairro Bonatto. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que a analise com urgência a possibilidade de se instalar um semáforo entre a Rua Aimoré e Rua Silvio Vidal, na esquina do Colégio Agostinho Pereira. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza/roçada do mato na Reserva Municipal, localizada na Quadra nº 1441, bairro Novo Horizonte, entre a Rua das Violetas esquina com Rua Angelo Dal Bosco. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Rua São Tomé, no Bairro Sudoeste. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de um playground infantil no Centro de Esportes e Arte - Ceu das Artes. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de adequação da sinalização horizontal, bem como, implantação de sinalização semafórica para pedestres, na Avenida Tupi, esquina entre as Ruas Tuiuti e Uruguaiana. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de adequação da sinalização horizontal e vertical, da Rua Ivai, esquina com a Rua Iguatemi, Bairro Pinheirinho. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 603 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 1176
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, por meio de secretaria competente, que informe a viabilidade para efetuar obra de escoamento de água na Rua Servidão 2 nº 296, Bairro Bela Vista. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 604 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1178
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a pintura da sinalização de trânsito horizontal, na Rua João Penso cruzamento com a Rua Ricardo Tesser, no Bairro Vila Esperança. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 605 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1180
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Castelo Branco, Corretor Vilas Bôas, Pedro Lobo e Fagundes Varela no Bairro Alvorada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 606 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1181
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Marcia Zanella, Jandir Perusso, Paulo Rotilli, Albina Rottili e Adriano Zanella no Bairro Gralha Azul. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 607 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1182
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior a construção de dois Colégios Estaduais na modalidade Ensino Médio nos Bairros Gralha Azul, São Luiz, São Francisco e Cadorin. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 608 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1183
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a construção de uma CMEI um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho”, no Bairro São Luiz. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 609 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1184
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de uma CMEI um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Santa Fé. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 27 |
Requerimento nº 610 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1185
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização e pintura vertical e horizontal onde se fizer necessário no Bairro Gralha Azul. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 611 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1186
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de câmeras 360º e a construção de Portais de Entrada em todas as vias que dão acesso as Comunidades Rurais no Município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 612 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1187
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de Portais de Entrada em todos os trevos que dão acesso ao Município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 30 |
Requerimento nº 613 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1188
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra à intercessão junto ao Governador do Estado Senhor Carlos Roberto Massa Júnior e ao Diretor Presidente da Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná Senhor Cláudio Stabile a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Cadorin. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 31 |
Requerimento nº 614 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1189
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Lobo em frente ao CRAS no Bairro Alvorada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 32 |
Requerimento nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1190
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a retirada da árvore na Rua Itabira esquina com a Avenida Brasil no Centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 33 |
Requerimento nº 616 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 1191
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Arariboia com Rua Boleslau Fidalski no Bairro Parque do Som. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 34 |
Requerimento nº 617 de 2023
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1195
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, faça a instalação de uma placa de sinalização na descida do Santa Fé que liga a Rua Ivaí, próximo ao antigo Horto florestal, onde agora é a UBS (Unidade Básica de Saúde) provisória do Bairro Pinheirinho, visto que a preferencial é de quem trafega pela Rua Ivaí e devido a falta de sinalização, vem ocorrendo vários acidentes. Imagem anexa. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 35 |
Requerimento nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1201
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas brancas de tecnologia de LED, em todas as ruas dos Bairros Industrial e Bonatto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 36 |
Requerimento nº 619 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1202
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a destinação com urgência de recursos para a compra de cadeiras de rodas especiais solicitadas pela Apae de Pato Branco (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 37 |
Requerimento nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1204
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, o envio da lista de precatórios, contendo nome do credor e valor a ser pago, e quanto foi pago e recebido na administração passada e na atual administração. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque o Requerimento nº 620/2023, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para incluir no requerimento “quanto foi pago e recebido na administração passada e na atual administração.” |
| 38 |
Requerimento nº 621 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1205
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da galeria pluvial e troca de tubos da Rua Fernando Ferrari, nos Bairros Industrial e São Vicente. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 39 |
Requerimento nº 622 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1209
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Casemiro de Abreu, entre a Rua Constante Andreatta e Rua Fiorelo Zandoná no bairro Santa Terezinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 40 |
Requerimento nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1210
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Domingos Mattos no bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 41 |
Requerimento nº 624 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1211
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Sete de Setembro no bairro Santa Terezinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 42 |
Requerimento nº 625 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 1214
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, análise técnico sobre o Projeto de Lei Ordinária 31/2023, que dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 43 |
Requerimento nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1217
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Rua Angelo Gabriel, entre a Rua Waldemar Polazzo e a residência n° 859, no Bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque o Requerimento nº 626/2023, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para alterar no requerimento “Osvaldo Gabriel” por “Angelo Gabriel”. |
| 44 |
Requerimento nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1218
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Aimoré e Tapir, Centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 45 |
Requerimento nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1219
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando Requerimento nº 84/2022, o qual requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas: Francisco Debastiani, Miguel Parzianello, Pioneiro João Soranso, Rio Branco, Severino Cavazzola, localizadas no Bairro Jardim Floresta. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 46 |
Requerimento nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1220
Turno: Deliberação
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal, implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Fiorelo Zandoná e Genuíno Piacentini, no Bairro Santa Terezinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 47 |
Requerimento nº 630 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1221
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário do Lote 06 e Chácara 07/08 da Quadra 1011, nas Ruas João Penso e Leôncio Amadori, no Bairro Aeroporto, para que procesa a limpeza da calçada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 48 |
Requerimento nº 631 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1223
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, manifestação técnica e informações, relativas ao Projeto de Lei nº 22/2023, o qual “autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências” a fim de instruir para emissão do parecer. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 49 |
Requerimento nº 632 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1224
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada na Rua Moacir de Jesus Martins, ao lado da Escola Municipal Lions Clube no bairro Vila Esperança. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 50 |
Requerimento nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1226
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal o cercamento com com gradil, na Escola Municipal Lions Clube no bairro Vila Esperança, visto que a cerca existente esta danificada, necessitando urgente de manutenção. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 51 |
Requerimento nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1228
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, o fechamento do barracão existente na Escola Municipal Lions Clube, com isso edificar salas de aula. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 52 |
Requerimento nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1230
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Mesa Diretora o cancelamento ao trâmite dado a modalidade de proposição - recurso 01/2023 e recurso 02/2023, diante de que o mesmo não seguiu o rito de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, e que o mesmo seja reapresentado respeitando a tramitação regimental. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |