SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 352/2023/GP, datado de 24 de maio de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando relat&oacute;rios cont&aacute;beis da presta&ccedil;&atilde;o de contas do cumprimento das metas fiscais do 1&ordm; quadrimestre de 2023, que ser&atilde;o apresentados na Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica marcada para o dia 26 de maio de 2023, &agrave;s 13h30.</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 25 de maio de 2023, enviada pelo respons&aacute;vel pelo Departamento Cont&aacute;bil/Financeiro da Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, senhor Ivaldo Detogni, encaminhando Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 5/2023, 10/2023 e 12/2023, que aprovam, respectivamente, a Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Fundo Municipal do Idoso - FMI, Fundo Municipal da Inf&acirc;ncia e Adolesc&ecirc;ncia - FIA e Fundo Municipal de Assist&ecirc;ncia Social - FMAS, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 21/2023, datado de 25 de maio de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela ACAMSOP, assinado digitalmente por seu Presidente, senhor Solismar Germiniani de Souza, solicitando que seja preenchida tabela encaminhada contendo informa&ccedil;&otilde;es referente aos vencimentos da C&acirc;mara.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 0408/2023//REGOV/CV, datado de 26 de maio de 2023, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela Representa&ccedil;&atilde;o da Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Cascavel/PR, comunicando da libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros em 25/5/2023, no valor de R$ 286.500,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 916758/2021 - Opera&ccedil;&atilde;o 1079004-82, firmado com Munic&iacute;pio de Pato Branco, assinado em 26/10/2021, no &acirc;mbito do Programa Esporte, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio do Esporte, que tem por objeto &ldquo;Reforma do Gin&aacute;sio de Esportes no Munic&iacute;pio de Pato Branco - PR&rdquo;.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 165/AL, datado de 26 de maio de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando Of&iacute;cio n&ordm; 65/2023 da Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 225/2023-DL (requerimento 824/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 166/AL, datado de 26 de maio de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando Of&iacute;cios n&ordm;s 27, 28, 29 e 30/2023-SEO, da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial aos Of&iacute;cios n&ordm;s 205, 213 e 218/2023-DL (requerimentos n&ordm;s 718, 729, 779, 799/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 167/AL, datado de 26 de maio de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 235/2023-DL (indica&ccedil;&otilde;es 311 a 320/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 168/AL, datado de 26 de maio de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 250/2023-DL (indica&ccedil;&otilde;es 321 a 342/2023).</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura ser&atilde;o encaminhados para exame preliminar e &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 61/2023, de autoria do vereador Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos, que disp&otilde;e sobre o uso de l&acirc;mpadas de LED na rede p&uacute;blica de ilumina&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio de Pato Branco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 62/2023, de autoria do vereador Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos, que autoriza a cria&ccedil;&atilde;o do Programa &ldquo;Kit lanche viagem&rdquo; destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de sa&uacute;de, atrav&eacute;s do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de - SUS, em outros munic&iacute;pios - Tratamento Fora do Domic&iacute;lio - TFD.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 63/2023, de autoria do vereador Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o cursinho &ldquo;Pr&eacute;-Vestibular Municipal&rdquo; anual, destinado &agrave;s pessoas de baixa renda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 64/2023, de autoria do vereador Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos, que institui o &ldquo;Dia Municipal do Rotary Club&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
</ul>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)