Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de maio de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD.

 Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

• Ofício nº 352/2023/GP, datado de 24 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando relatórios contábeis da prestação de contas do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023, que serão apresentados na Audiência Pública marcada para o dia 26 de maio de 2023, às 13h30.
• Correspondência eletrônica, datada de 25 de maio de 2023, enviada pelo responsável pelo Departamento Contábil/Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social, senhor Ivaldo Detogni, encaminhando Resolução nº 5/2023, 10/2023 e 12/2023, que aprovam, respectivamente, a Prestação de Contas do Fundo Municipal do Idoso - FMI, Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2023.
• Ofício nº 21/2023, datado de 25 de maio de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela ACAMSOP, assinado digitalmente por seu Presidente, senhor Solismar Germiniani de Souza, solicitando que seja preenchida tabela encaminhada contendo informações referente aos vencimentos da Câmara.
• Ofício nº 0408/2023//REGOV/CV, datado de 26 de maio de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel/PR, comunicando da liberação de recursos financeiros em 25/5/2023, no valor de R$ 286.500,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 916758/2021 - Operação 1079004-82, firmado com Município de Pato Branco, assinado em 26/10/2021, no âmbito do Programa Esporte, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Reforma do Ginásio de Esportes no Município de Pato Branco - PR”.
• Ofício nº 165/AL, datado de 26 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 65/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 824/2023).
• Ofício nº 166/AL, datado de 26 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofícios nºs 27, 28, 29 e 30/2023-SEO, da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial aos Ofícios nºs 205, 213 e 218/2023-DL (requerimentos nºs 718, 729, 779, 799/2023).
• Ofício nº 167/AL, datado de 26 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 235/2023-DL (indicações 311 a 320/2023).
• Ofício nº 168/AL, datado de 26 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 250/2023-DL (indicações 321 a 342/2023).

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
• Projeto de Lei nº 61/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do Município de Pato Branco e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD.
• Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o cursinho “Pré-Vestibular Municipal” anual, destinado às pessoas de baixa renda e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 64/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que institui o “Dia Municipal do Rotary Club” e dá outras providências.

Fizeram uso da palavra os vereadores Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal; Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB e Rodrigo José Correia, líder do Podemos.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao atleta Plabito Dutra pelo título de 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2023 - Masculino / Master 7 e pela sua trajetória no Jiu-Jitsu, destacando o nome do nosso município junto com suas conquistas. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.