Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Poriquis, no Bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Uruguaiana, no Bairro Novo Horizonte.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Napoleão Corrêa Lobo, no Bairro Pinheirinho.

Indica ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver, no entorno do Cemitério Municipal, localizado entre a Rua Paraná, e Avenida Brasil, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351 , de 6 de abril de 2010, que institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Marechal Costa e Silva, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Vicente Eliseu Ampessan, no Bairro Amadori.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Amambai, no Bairro Pinheirinho.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Visconde de Guarapuava, no Bairro Pinheirinho.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua 10 de Maio, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Valmor Luiz Campestrini, no Bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Norberto Maraschin, no Bairro Pinheirinho.

Indica ao Executivo Municipal, a substituição dos tubos existentes no córrego Penso (Rua José Leonardi- Bairro Aeroporto) por aduelas de concreto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma das telas, troca das traves e limpeza do campo de futebol do bairro São João.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de monitoramento por câmera de segurança na Rua David Tirloni, saída para a Comunidade de Rondinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reinstalação de ponto de monitoramento por câmeras de segurança que estavam localizadas junto aos órgãos públicos no prolongamento da Rua David Tirloni, no distrito de São Roque do Chopim.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de Asfaltamento a Rua dos Gerânios (frente a Escola Municipal Veneza), bairro Veneza.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir parte da Rua Arariboia no projeto de micro revestimento asfáltico.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo faixa elevada, na Rua Osvaldo Cruz, Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua 21 de Abril, localizada no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, parte da Rua Papa João XXIII, localizada no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal que repasse à esta Casa de Leis, relação de todos os loteamentos aprovados no ano de 2022 e até o presente momento, bem como informações dos nomes dos loteadores, local, data da aprovação e empresas.

Requer ao Executivo Municipal, conserto da boca de lobo na Ruas dos Pavões esquina com a Rua das Garças, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de bancos no abrigo do ponto de ônibus do transporte metropolitano, localizado na Rua Paraná, 641, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, a notificação dos proprietários dos Lotes 02, 03 e 04 da Quadra 135, na Rua Caramuru, Centro, para que edifiquem a calçada, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010, que Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, requer ainda cópia da referida notificação.

Requer através deste solicitar a dilação de prazo, para explicações do Projeto de Lei nº 31/2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, vistoria de equipe técnica no muro da Escola Municipal Maria Jurema Ceni, tendo em vista a existência de fissuras no mesmo.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino.

Requer ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, Projeto de Lei nº 37/2023, que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Agricultura, que explanem quanto à exequibilidade do Projeto de Lei 28/2023, o qual “Institui a Semana do Campo Limpo no Município de Pato Branco e dá outras providências” a fim de instruir para emissão do parecer.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei n 52/2023 que altera dispositivo da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de calamidades públicas, emergências ou situações de vulnerabilidade e risco social.

Requer ao Executivo Municipal que se estude a possibilidade de incluir a rua Frederico Shaus, no bairro Jardim Floresta, no Programa de Asfalto do município.

Requer ao Executivo Municipal que informe quando a Secretaria do Meio Ambiente voltará a contemplar atendimento de socorro aos animais com menos de cinco quilos.

Requer ao Executivo Municipal que inclua a rua Paulo Rotilli, no bairro Alvorada, no Programa de Asfalto do município.

Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, qual foi o protocolo adotado no caso de maus-tratos de animais registrado e acompanhado pela Polícia Militar, no bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade par implantação de redutor de velocidade na Rua Adolfo Chioqueta, no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Rua Xavantes entre a Avenida Brasil e Rua Paraná, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, a justificativa da retirada das lixeiras, conforme as imagens anexa, do Centro da cidade.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja feita uma vistoria e manutenção em todas as rampas de acesso nas calçadas do Município, com o objetivo de garantir a melhor mobilidade possível para todos os usuários.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja feita uma readequação/manutenção na rampa de acesso que fica junto com a faixa elevada na Rua Tocantins esquina com Silvio Vidal, pois ela se encontra com buraco entre a calçada e a faixa, dificultando o acesso para os cadeirantes e demais usuários.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize melhorias asfálticas e serviços de tapa-buracos na Via Lateral Dorico Tartari, paralela à BR 158, entre os Trevos Patinho e Guarani.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize melhorias asfálticas e serviços de tapa-buracos na Via Lateral Dorico Tartari, paralela à BR 158, entre o Trevo da Guarani até Rua Jacó Morelato, no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, para que viabilize um estudo técnico para a implantar em nosso município o serviço de atendimento de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.