Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de junho de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos. 

Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Januário Koslinski - PSDB, pelo falecimento de João Felipe; a pedido do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, pelo falecimento de Antônio Abatti.

 Ata da Sessão Ordinária do dia 31 (trinta e um) de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.

• Ofício nº 173/AL, datado de 31 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em complemento ao Ofício nº 172/AL (requerimento 795/2023).
• Ofício nº 174/AL, datado de 31 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 827/2023).
• Ofício nº 175/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 15.229/2023 da Assessora Jurídica de Gabinete, senhora Manuela R. Sguarizi, em resposta parcial ao Ofício nº 213/2023-DL (requerimento 793/2023).
• Ofício nº 176/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando 15.359/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, senhora Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 886/2023).
• Ofício nº 177/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 825/2023).
• Ofício nº 178/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofícios nºs 40, 41 e 42/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (indicações 290, 300 e 309/2023).
• Ofício nº 179/AL, datado de 2 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (indicações 364 a 378/2023).
• Ofício nº 180/AL, datado de 1º de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 43/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 252/2023-DL (requerimento 882/2023).
• Ofício nº 181/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 225/2023-DL (requerimento 816/2023).
• Ofício nº 182/AL, datado de 5 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (requerimento nº 919/2023 - Projeto de Lei nº 48/2023).
• Ofício nº 3.252/2023, datado de 2 de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Diretor de Operações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pato Branco - COMPDEC, senhor Vitor Debastiani Valer, em resposta parcial ao Ofício nº 219/2023-DL (requerimento nº 801/2023).
• Ofício nº 1/2023, datado de 2 de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Pato Branco - Paraná, assinado digitalmente pela Presidente dos Sindicatos de Trabalhadores da Saúde, senhora Setembrina Martins de Mello, e pelo advogado, senhor Ronilson Fonseca Vicensi, solicitando apoio aos trabalhadores de enfermagem do Instituto de Saúde São Lucas, Instituto Policlínica PB e outras empresas sem fins lucrativos, para o início dos trâmites que visa garantir o pagamento do piso da enfermagem, Lei nº 14.434/2022, que teve liminar suspensa na data de 15 de maio de 2023 pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2022 e, assim, requerendo sejam aplicados, imediatamente, os efeitos da Lei nº 14.581/2023, para pagamento do piso.
• Convite para participar da Sessão Solene de entrega de Medalha de Honra ao Mérito Esportivo, aos ilustríssimos senhores: Marcelo Júnior Balbinotti e Evandro Cesar Chiochetta, a ser realizada no dia 6 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e na sequência baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
• Projeto de Lei nº 70/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo.
• Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que denomina de "Reinaldo Ribeiro de Trindade" a praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná, no loteamento Paulo Afonso, do bairro Planalto.

• Moção de Aplauso nº 21/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rodrigo José Correia - Podemos e Romulo Faggion - União Brasil, a ser concedida ao professor e engenheiro agrônomo Idemir Citadin, pela sua contribuição acadêmica nos 30 anos de UTFPR de Pato Branco e por sua participação ativa em associações de classe e pesquisa na área agronômica.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à Orquestra Sanfônica de Pato Branco pela sua trajetória. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.