Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Tenente Floriao Bonadimann - Bairro Anchieta.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Francisco Xavier entre as Ruas Vilson Valdir Amadori até a residência de nº 694, no Bairro La Salle.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Ercília Corona, entre as Ruas Itabira e Argentina, no Bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Brasília entre as Ruas Olindo Setti e José Cattani, no Bairro Brasília.

Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Dalton Trevisan entre a Rua Visconde de Nacar e Rua Marechal Rondon, no Bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal, inclusão no programa de asfalto rua Viríssimo Rizzi, bairro Fraron.

Indica  ao Executivo Municipal, a inclusão no site oficial da prefeitura, um link ao formulário de cadastramento para pessoa com deficiência, buscando assim mais um recurso para atender a Lei nº 5772, de 15 de junho de 2021, que tem como objetivo o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua João Martins de Souza, localizada no Bairro Bonatto.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Paolina Webber Guérios, localizada no Bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Norberto Marasquin, localizada no Bairro Pinheirinho.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Dom Pedro I, localizada no Bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Santo Parzianello, localizada no Bairro Vila Isabel.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de readequação no trecho de estrada rural, com inicio na Comunidade de Sede Dom Carlos até a Comunidade de Linha Esperança com ênfase nos trechos de serra.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir a Rua Soares Bento, localizada no Bairro Dal Ross, no projeto de micro revestimento asfáltico.

Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a recolocação de um ponto de ônibus, na entrada da Rua Soares Bento, esquina com a marginal da BR-158, no Bairro Dal Ross.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de tapa buraco emergencial na Rua São Vicente, trecho que corresponde entre a Rua Ercilia Corona até o final, no Bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize os serviços de tapa buraco emergencial na Rua Bogotá, esquina com a Rua Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize um estudo técnico, a fim de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural, com inicio na Comunidade de Sede Dom Carlos até a Comunidade de Linha Esperança.

Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural, com início no final do calçamento da Comunidade de Passo da Ilha até a Linha Brasmeck.

Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde.

Convida o Senhor José Carlos Zanella, empresário e médico veterinário, para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para explanar sobre a instalação e regulamentação de locais para visitação com pets em parques no Município.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realizem a colocação do fresado na estrada municipal Lizandro São Brás, que liga a comunidade do Passo da Pedra até a comunicado do São Brás, justifica-se tal requerimento, devido o grande tráfego de máquinas de plantio e colheita daquela região.

Requer à Pato Branco Tecnópole, para que a mesma manifeste-se, quanto a alteração do art. 3º da Lei 4.203, de 23 de dezembro de 2013 que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I, conforme Projeto de Lei nº 40/2023.

Requer aos discentes da IES, para que a mesma manifeste-se, quanto a alteração do art. 3º da Lei 4.203, de 23 de dezembro de 2013 que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I, conforme Projeto de Lei nº 40/2023.

Requer ao Sindicomércio - Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco, para que a mesma manifeste-se, quanto a alteração do art. 3º da Lei 4.203, de 23 de dezembro de 2013 que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I, conforme Projeto de Lei nº 40/2023.

Requer ao Intersindical, para que o mesmo manifeste-se, quanto a alteração do art. 3º da Lei 4.203, de 23 de dezembro de 2013 que instituiu o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco - CMCT&I, conforme Projeto de Lei nº 40/2023.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, retome as obras da operação “tapa buracos”, na Rua Olindo Setti, no Bairro Pinheiros.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre a destinação e/ou armazenamento do calçamento que está retirado em torno da obra de construção da Nova Arena, conforme imagem anexa.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse a esta Casa de Leis, a listagem com os nomes dos beneficiários que estão recebendo os tijolos ecológicos produzidos pela Prefeitura, bem como o endereço de tais obras.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a restauração asfáltica da rua Matilde Albuquerque, no bairro Pinheirinho, na única quadra que não recebeu adequações necessárias.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto o final da rua Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, conserto da calçada e meios-fios em frente a Escola Municipal Maria Jurema Ceni, no Bairro La Salle.

Requer Executivo Municipal que através do Departamento competente envie à esta Casa de Leis toda a documentação do processo licitatório referente a obra de asfaltamento realizada na estrada que liga a Comunidade Rural de São Caetano; estrada denominada Romualdo Guarez.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, informações e prazos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Ministério Público, referente à edificação e conclusão da Casa de Passagem Animal de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, o recolhimento de entulhos na rua Jundiaí, no bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal, a substituição do abrigo do ponto de ônibus do transporte coletivo, localizado na Rua Vitor Silvio Biazus, ao lado da Praça Esportiva Vitório Vicente Viero, no Bairro Anchietta.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada na Rua Tocantins, em frente a Escola dona Frida e Delegacia da Mulher, requer ainda, pintura da faixa de pedestre ali existente.

Requer ao Executivo Municipal, reforma do banheiro do Cemitério Municipal, localizado na Rua Paraná, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de 53 (cinquenta e três) metros de tubos de concreto de 30 cm (trinta centímetros), para melhorias do Estádio Municipal Abel Bortot.

Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse à esta Casa de Leis, informações sobre o valor destinado à este Conselho, bem como a aplicação de tal verba.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe qual o valor previsto a ser arrecadado para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente através da destinação do Imposto de Renda, e como se irá proceder a aplicação da verba.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe qual o valor previsto a ser arrecadado para o Fundo Municipal do Idoso através da destinação do Imposto de Renda, e como se irá proceder a aplicação da verba.

Requer ao Executivo Municipal, através da Assistência Social que se manifeste quanto a aplicabilidade do Projeto de Lei nº 23/2023, o qual “altera dispositivo da Lei nº 3.443, de 8 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a realizar Casamento Comunitário, no âmbito do Município de Pato Branco” a fim de instruir para emissão do parecer.

Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação, informe se nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município são realizados testes periódicos de acuidade visual em seus alunos, bem como, sobre o processo de realização dos testes, incluindo se são conduzidos por profissionais especializados em saúde ocular.

Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação, informe se os profissionais das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município possuem treinamento específico de prevenção de acidentes e primeiros socorros, qual a periodicidade com que os treinamentos são realizados e se todas possuem kits de primeiros socorros.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, todas as ordens de serviço com as ART/RRT, bem como as notas fiscais do referido, do processo licitatório pregão nº 82/2022.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que faça as pinturas da sinalização horizontal nas Ruas que estão sendo beneficiadas com o Micro revestimento asfáltico, pois esse conjunto de sinalizações organiza o trânsito ao delimitar o espaço adequado entre os veículos.

Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.