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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">O Presidente vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de junho de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de junho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 214/AL, datado de 19 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 260/2023-DL (requerimentos 938, 950 e 951/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 215/AL, datado de 19 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 194/2023-DL (requerimento 701/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 216/AL, datado de 20 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (requerimento 927/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 217/AL, datado de 20 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 255/2023-DL (requerimento 912/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 218/AL, datado de 20 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 277/2023-DL (requerimento 998/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 219/AL, datado de 21 de junho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofícios nºs 76 e 77/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial aos Ofícios nºs 269 e 274/2023-DL (requerimentos 962 e 981/2023, respectivamente).</li> <li style="text-align: justify;">Convite para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 53/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024, a ser realizada no dia 22 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Conselho Regional de Administração do Paraná - CRA-PR e Conselho Federal de Administração - CFA para participar de CURSO DE IGM (Índice de Governança Municipal), um Raio-X da gestão municipal, curso ministrado pelo CFA, a ser realizado em 13 de julho de 2023 (quinta-feira), das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, no SEBRAE/PR, em Pato Branco - PR.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná -AMSOP para participar do WORKSHOP IGM (Índice de Governança Municipal), um Raio-X da gestão do seu Município, a ser realizado em 14 de julho de 2023, às 8h30, na AMSOP, em Francisco Beltrão - PR.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para participar da Quarta Audiência Pública e da Conferência do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Os eventos serão realizados no dia 22 de junho (quinta-feira), às 18h30min e às 20h30min, respectivamente, na Câmara Municipal de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco para participar da Entrega Oficial da Revisão do Plano Diretor, onde a empresa de consultoria URBTEC, juntamente com a Secretaria de Planejamento Urbano, farão a entrega oficial da Revisão do Plano Diretor à Prefeitura, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023 (sexta-feira), às 13h30, no Gabinete do Prefeito.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</p> <ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 79/2023</strong>, Mensagem nº 35/2023, que Denomina de “Astério Rigon” o novo Centro de Eventos anexo ao Parque de Exposições do Município de Pato Branco e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 80/2023</strong>, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Convidada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, a representante da Associação de Tenistas de Pato Branco - ATPB, Dayane Rita de Souza Cirino. <strong>Assunto</strong>: As atividades da entidade, tendo em vista o projeto social Tênis Para Vida, Tênis nas Escolas Municipais e competições que vem participando desde sua criação.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
<p>Foi concedida a palavra ao cidadão Osmar Rubens Camargo, para falar sobre a Academia de Letras e Artes de Pato Branco.</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
