Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indico  ao Executivo Municipal, a destinação de um contêiner de lixo orgânico, na rua Goianazes, entre as ruas Tapir com Itabira no centro.

Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 21 de junho de 2023, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal a restauração do asfalto da Rua Manoel Ribas no Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Felipe Camarão no Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal, informações do motivo pelo qual está faltando lancetas e tiras reagentes para medição de glicose no sangue, para pacientes em tratamento de diabetes.

Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver no acesso da “pinguela” sobre o Rio Ligeiro, na ligação das Ruas Antônio Franco e Estácio de Sá, no Bairro Bortot.

Requer informações da Sanepar, se houveram atualizações no andamento da execução de rede de esgoto na Quadra nº 1639 localizada no Bairro Planalto, conforme requerimento 191/2023 e Ofício nº 6/2023-GRPB.

Requer ao Executivo Municipal, a contratação com urgência de empresa terceirizada de segurança e vigilância, para prestar serviço em todas as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, objetivando garantir a segurança das crianças, professores e demais servidores, requer ainda, instalação de câmeras de segurança em todas as Escolas e Cmeis do nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre o andamento do pagamento das indenizações decorrentes das desapropriações amigáveis realizadas pelo Município, referentes aos terrenos localizados no entorno do aeroporto.

Convidam a servidora Bárbara Santos Klein Librelato, contadora desta Casa de Leis para que participe da Audiência Pública a ser realizada na em 22 de junho de 2023 (quinta-feira), às 16 horas no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco para comentar e apresentar o parecer prévio contábil do Projeto de Lei n° 53/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024.

Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação de uma trincheira na Rua Luis Xavier, ligando o Bairro Alvorada e o Bairro São Cristóvão.

Requer a inclusão do signatário vereador Claudemir Zanco - PL, como autor do Projeto de Lei nº 46/2023.

Comunica a ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2023, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer Executivo Municipal que através do Departamento competente, envie à esta Casa de Leis, cópia do edital do PSS (Processo Seletivo Simplificado) de ACS (Agente Comunitário de Saúde) e ACE (Agente Comunitário de Endemias) do dia 11 de abril de 2022.

Convida os senhores Chefe Daniel Ranales Araújo e Chefe Alisson Marcos, representando os Grupos de Escoteiros de Pato Branco, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 28/06/2023, para explanar sobre o Escotismo no Município, suas atividades e sua importância no desenvolvimento do caráter, das habilidades e dos valores das crianças e jovens.

Convidam a Senhora Jussara Santos Ritzmann, Secretária Municipal de Educação e Cultura, para participar de reunião nesta Casa de Leis, no dia 26 de junho, após a Sessão Ordinária, para explanar sobre o Projeto de Lei 75/2023, que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, por meio do DEPATRAN, informações quanto a real necessidade de aquisição de calçados de segurança / coturnos no valor de R$ 798,00 / cada par.