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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de julho de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de julho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 132/2023/GFB, datado de 5 de julho de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná - GEPATRIA Núcleo Regional de Francisco Beltrão, assinado digitalmente pelo Promotor de Justiça Coordenador, Dr. Fabrício Trevizan de Almeida, visando instruir o Procedimento Administrativo nº MPPR-0054.23.000541-2, diante da iminência do fim do prazo para responder o questionário do ITP/2023, solicita, no prazo de 10 dias, sejam efetuadas, pelo menos, as adequações dos itens graduados, no documento anexo, como fáceis ou muito fáceis, a fim de melhorar o desempenho da entidade no ITP/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 235/AL, datado de 5 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 284/2023-DL (requerimento nº 1023/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 236/AL, datado de 6 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 54/2023 da Secretária Municipal de Assistência Social e Ofício s/n do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial aos Ofício nºs 284 e 296/2023-DL (requerimentos nºs 1022 e 1048/2023), respectivamente.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 237/AL, datado de 6 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício s/n do Diretor do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta parcial ao Ofício nº 284/2023-DL (requerimento nº 1005/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 238/AL, datado de 6 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 32/2023 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta parcial ao Ofício nº 284/2023-DL (requerimento nº 1008/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 239/AL, datado de 6 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 130/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta parcial ao Ofício nº 291/2023-DL (requerimento nº 1038/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 240/AL, datado de 6 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 46/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 291/2023-DL (requerimento nº 1034/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 241/AL, datado de 6 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício s/n do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 284/2023-DL (requerimento nº 1021/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 242/AL, datado de 7 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 309/2023-DL (indicações 446 a 450/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 243/AL, datado de 7 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial aos Ofícios nºs 291 e 296/2023-DL (requerimentos nºs 1043 e 1063/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 244/AL, datado de 7 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 41/2023-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 284/2023-DL (requerimento nº 1019/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Comandante do 5º Comando Regional, Coronel QOPM Rubens Garcez da Luz, para a Solenidade do 65º do 3º Batalhão de Polícia Militar e Entrega de Comando do 3º BPM do Tenente-Coronel QOPM Heraldo Correia de Lima ao Major QOPM Vicente Carvalho Júnior, a ser realizada no dia 18 de julho de 2023, às 10 horas, no 3º Batalhão de Polícia Militar.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Conselho Regional do Paraná – CRA-PR, para participar do Workshop de Gestão Pública, a ser realizada no dia 13 de julho de 2023, às 9h, no Sebrae - Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Conselho Regional do Paraná – CRA-PR, para o Workshop IGM (Índice de Governança Municipal), um Raio-X da gestão do seu Município, a ser realizado no dia 14 de julho de 2023, às 8h30, na AMSOP - Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li> <p>Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </p> <p> </p> </li> <li>Projeto de Lei nº 95/2023, Mensagem nº 40/2023, que altera o plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - Patoprev, conforme diretrizes da Portaria MTP nº 1.467/2022 e dá outras providências.</li> <li>Projeto de Lei nº 96/2023, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina via pública de “Felisberto Michelon”.</li> <li>Projeto de Lei nº 97/2023, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que institui o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Pato Branco e dá outras providências.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p>Fez uso da palavra o vereador Eduardo Albani Dala Costa, líder do MDB.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
