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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de agosto de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p> Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de agosto de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p> <p> </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 661/2023-E, datado de 14 de julho de 2023, encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de Justiça, Dra. Silvana Cardoso Loureiro, referente Inquérito Civil nº MPPR-0105.23.000338-3, respondido pela Presidente desta Casa de Leis através do Ofício nº 324/2023-DL, datado de 26 de julho de 2023.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 9 de agosto de 2023, enviada por João Angelo Vezzaro, do Consórcio Tupã, encaminhando aos Vereadores a retificação da solicitação apresentada ao Executivo Municipal sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano data-base 06-2023 para R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 147762/2023/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 9 de agosto de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Pato Branco, assinado eletronicamente por Amanda Heloísa Signor Fontanella, Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR, em resposta ao Ofício nº 237/2023-DL (requerimentos n.ºs 838 e 839/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 147711/2023/UL - Pato Branco - PR/SRE - PR, datado de 9 de agosto de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Pato Branco, assinado eletronicamente por Amanda Heloísa Signor Fontanella, Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR, em resposta ao Ofício nº 275/2023-DL (requerimento n.º 983/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 76/2023, datado de 8 de agosto de 2023, encaminhado e assinado pelo Presidente da ACAMSOP, senhor Solismar Germiniani de Souza, e Secretário, senhor Eduardo Dala Costa, convidando a participar da Semana do Orçamento, que acontecerá entre os dias 14 e 16 de agosto do presente ano, na Câmara Municipal de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 265/AL, datado de 10 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 309/2023-DL (requerimento 1088/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 266/AL, datado de 10 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 339/2023-DL (indicações 464 a 467/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 51/2023, datado de 3 de agosto de 2023, encaminhado e assinado digitalmente pelo Diretor do Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, referente ao Projeto de Lei nº 114/2022, que altera dispositivos da Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 182/2023 - 6º CPM, datado de 10 de agosto de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Comandante do 6º Colégio da Polícia Militar, Maj. QOPM Luiz Antônio Ferreira Júnior, solicitando gestões junto aos vereadores para que, no dia 14 de agosto de 2023, seja marcada uma reunião, antes do início da sessão, às 13h15, para explanar sobre o pedido dos proprietários para a restituição do imóvel em que está sediado o 6º Colégio da Polícia Militar e sanar as demais dúvidas pertinentes ao Colégio.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 267/AL, datado de 11 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 344/2023-DL (indicações 468 e 469/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 268/AL, datado de 11 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 325/2023-DL (requerimento 1203/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 107/2023 SMEC, datado de 10 de agosto de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, e assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Jusara Aparecida de Oliveira Santos Ritzmann, convidando a todos para o cronograma da Semana da Pátria, bem como solicitando a indicação de um representante da Câmara Municipal de Pato Branco para o hasteamento da bandeira de Pato Branco, que acontecerá no Desfile Cívico de Sete de Setembro.</li> <li style="text-align: justify;">CA 808/2023-GCSO, datado de 11 de agosto de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Sanepar e assinado digitalmente pelo Gerente Comercial Sudoeste, Ativo Miguel Beier, e pelo Coordenador Comercial Pato Branco, Maicon Aurelio Cattani, em resposta ao Ofício nº 320/2023-DL (requerimento nº 1142/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social, para o evento de encerramento dos cursos de capacitação realizados no primeiro semestre de 2023, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2023, às 19h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Grupo Danko para a apresentação da peça “O IV Mandamento”, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 19h30, no Teatro Sesi.</li> <li style="text-align: justify;">Convite para participar da Semana do Orçamento 2023 de 14 a 16 de agosto de 2023, no plenário da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li>Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </li> <li>Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6 de 2023, referente ao mês de junho de 2023.</li> <li>Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que altera dispositivo da Lei nº 5.413, de 10 de outubro de 2019, a qual denominou de “Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.</li> <li>Projeto de Lei nº 108/2023, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, que denomina de “Centro Municipal de Bochas Ulisses Matioda” a cancha de bocha, localizada na Rua Afonso Pena, bairro Anchieta.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
