Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de adequação da sinalização horizontal, bem como, implantação de sinalização semafórica para pedestres, na Avenida Tupi, esquina entre as Ruas Tuiuti e Uruguaiana.

REITERANDO. Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, a estrada rural que dá acesso à Comunidade de São Miguel Cachoeirinha.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal dde Saúde, manifeste-se a respeito do Projeto de Lei Ordinária 74/2023, que assegura à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Requer ao Conselho Regional de Enfermagem - Coren, manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei Ordinária 74/2023, que assegura à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Requer ao Conselho Regional de Medicina - CRM-PR, manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei Ordinária 74/2023, que assegura à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Requer que seja enviado convite ao Senhor Mário Sérgio Muniz Tagliari, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, para falar sobre Preservação de florestas de Araucárias.

Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, cumpra o teor da Lei Municipal nº 5.350/2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 76/2023, que denomina de “João Felipe” a estrada rural municipal que liga a Estrada Municipal Azelino Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo, de autoria do Vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, aferindo se o trecho mencionado na matéria é considerado estrada municipal apta a receber a demoninação por meio desta proposição, requer ainda, o mapa do referido trecho.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 94/2023, que denomina de “Idolino Camozzato” a estrada rural municipal com patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PSDB, aferindo se o trecho mencionado na matéria é considerado estrada municipal apta a receber a demoninação por meio desta proposição, requer ainda, o mapa do referido trecho.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de
tapa-buracos com urgência, na Rua Antônio
Franco bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência em toda extensão da Rua São Francisco, no Bairro Sudoeste.

Requer ao Executivo Municipal, conserto do calçamento da Rua Inconfidência (entre às Ruas Alexandre Gusmão e Osvaldo Cruz) no Bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Travessa Itu, entre às Ruas Santa Maria e Taubaté, no Bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal, que seja liberado estacionamento em um lado das ruas do Bairro Gralha Azul, onde é proibido estacionar em toda a sua extensão.

Requer ao Executivo Municipal a aquisição e instalação de manta aluminizada para telhado da Escola Municipal Antônio Cadorin no Bairro Cadorin.

Requer ao Deputado Estadual Alexandre Curi a destinação de viaturas para a Polícia Civil e Militar do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Miguel Parzianello no Bairro Jardim Floresta

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 97/2023, institui o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja disponibilizado um container para lixo úmido na Rua Aimoré, entre a Rua Tapir e Rua Itabira.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal Pioneiro Albino Atz, que liga o Bairro Veneza ao Quatro Encruzo.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de abrigos de ponto de ônibus nos cruzamentos das Ruas Lídio Oltramari com Rua Eva Santos da Silva e Rua Lídio Oltramari com Rosina Ortolan, no Bairro Fraron.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que a mesma realize melhorias no sentido de elevar a boca de lobo bem como a limpeza da mesma, localizada em frente à residência na Rua Itapuã nº125.

Requer ao Executivo Municipal, tomada de providências quanto aos cães de rua que estão atacando pessoas na Rua Ricardo Tesser, nas proximidades do nº 188, no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja feito um Recapeamento Asfáltico na esquina da Rua Bogotá e Rua São Vicente, Bairro Jardim Primavera.

Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 80 de 2023, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que Declara de
Utilidade Pública Municipal o Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre as luminárias de solo, instaladas na Avenida Tupi, junto aos coqueiros, no canteiro central, que
foram removidas.