1 - Indicação nº 470 de 2023
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2719
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de adequação da sinalização horizontal, bem como, implantação de sinalização semafórica para pedestres, na Avenida Tupi, esquina entre as Ruas Tuiuti e Uruguaiana.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 471 de 2023
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2720
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REITERANDO. Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, a estrada rural que dá acesso à Comunidade de São Miguel Cachoeirinha.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1249 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2679
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Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal dde Saúde, manifeste-se a respeito do Projeto de Lei Ordinária 74/2023, que assegura à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1250 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2680
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Requer ao Conselho Regional de Enfermagem - Coren, manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei Ordinária 74/2023, que assegura à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1251 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2681
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Requer ao Conselho Regional de Medicina - CRM-PR, manifestação técnica a respeito do Projeto de Lei Ordinária 74/2023, que assegura à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1252 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2684
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Requer que seja enviado convite ao Senhor Mário Sérgio Muniz Tagliari, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, para falar sobre Preservação de florestas de Araucárias.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1253 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2685
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Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, cumpra o teor da Lei Municipal nº 5.350/2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1254 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2686
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 76/2023, que denomina de “João Felipe” a estrada rural municipal que liga a Estrada Municipal Azelino Dala Costa e a Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo, de autoria do Vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, aferindo se o trecho mencionado na matéria é considerado estrada municipal apta a receber a demoninação por meio desta proposição, requer ainda, o mapa do referido trecho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1255 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2687
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, manifestação sobre o Projeto de Lei 94/2023, que denomina de “Idolino Camozzato” a estrada rural municipal com patrimônio sob número 40617 na Comunidade de São João Batista, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PSDB, aferindo se o trecho mencionado na matéria é considerado estrada municipal apta a receber a demoninação por meio desta proposição, requer ainda, o mapa do referido trecho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1256 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2688
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de
tapa-buracos com urgência, na Rua Antônio
Franco bairro Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1257 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2700
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência em toda extensão da Rua São Francisco, no Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1258 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2701
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Requer ao Executivo Municipal, conserto do calçamento da Rua Inconfidência (entre às Ruas Alexandre Gusmão e Osvaldo Cruz) no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1259 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2702
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Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Travessa Itu, entre às Ruas Santa Maria e Taubaté, no Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1260 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2703
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Requer ao Executivo Municipal, que seja liberado estacionamento em um lado das ruas do Bairro Gralha Azul, onde é proibido estacionar em toda a sua extensão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1261 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2704
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Requer ao Executivo Municipal a aquisição e instalação de manta aluminizada para telhado da Escola Municipal Antônio Cadorin no Bairro Cadorin.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1262 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2705
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Requer ao Deputado Estadual Alexandre Curi a destinação de viaturas para a Polícia Civil e Militar do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1263 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2706
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Miguel Parzianello no Bairro Jardim Floresta
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1264 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2710
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 97/2023, institui o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1265 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2711
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja disponibilizado um container para lixo úmido na Rua Aimoré, entre a Rua Tapir e Rua Itabira.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1266 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2712
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Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal Pioneiro Albino Atz, que liga o Bairro Veneza ao Quatro Encruzo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1267 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2713
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de abrigos de ponto de ônibus nos cruzamentos das Ruas Lídio Oltramari com Rua Eva Santos da Silva e Rua Lídio Oltramari com Rosina Ortolan, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1268 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2714
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que a mesma realize melhorias no sentido de elevar a boca de lobo bem como a limpeza da mesma, localizada em frente à residência na Rua Itapuã nº125.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1269 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2715
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Requer ao Executivo Municipal, tomada de providências quanto aos cães de rua que estão atacando pessoas na Rua Ricardo Tesser, nas proximidades do nº 188, no Bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1270 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2716
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja feito um Recapeamento Asfáltico na esquina da Rua Bogotá e Rua São Vicente, Bairro Jardim Primavera.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1271 de 2023
Turno: Final
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2717
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Requer à prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 80 de 2023, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que Declara de
Utilidade Pública Municipal o Instituto Ação Voluntária (IAV) de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1272 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2718
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre as luminárias de solo, instaladas na Avenida Tupi, junto aos coqueiros, no canteiro central, que
foram removidas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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