Matérias do Expediente (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Santos Dumont, localizada entre a Rua Iguatemi e Rua Santa Maria, no Bairro Morumbi.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto no Campo, a estrada rural com início na Comunidade de Bom Retiro até Comunidade de São Paulo Quebra Freio.

Indica ao Executivo Municipal que inclua no projeto da Rua Urbâno Witiman uma ciclovia, e que seja continuada até o Largo da Liberdade, com o intuito de ligar o Largo até as novas ciclovias que estão sendo finalizadas no interior do Município.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei 121/2023, Denomina o campo de Futebol do bairro São Roque de "Nelson Bohn".

Requer ao Executivo Municipal, roçada e limpeza nas laterais da Rua dos Cardeais entre os Bairros Planalto e São João.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tocantins e Jaciretã - Centro.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tocantins e Mato Grosso - Centro.

Requer ao Executivo Muncipal, a disponibilização de transporte escolar às Escolas Municipais que solicitarem o referido transporte, a fim de realizar passeio com os alunos em alusão ao dia das crianças.

Requer ao Executivo Municipal, o restabelecimento da coleta de lixo orgânico no Bairro São Luiz.

Requer ao Executivo Municipal, a notificação de todos os proprietários de terrenos localizados no Loteamento Giacobo, para que realizem com urgência a limpeza dos mesmos.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de abrigo de ponto de ônibus no cruzamento das Ruas Pedro Kriger e Saul Viganó, no Bairro Aeroporto.

Convida a atleta pato-branquense Franciele Vonsoski Gondarski, para participar da sessão ordinária, no dia 11 de outubro de 2023, para explanar sobre sua participação no Mundial de Kickboxing, que acontecerá em Portugal.

Convida a senhora Cleuza Chiochetta, Coordenadora do Grupo Gama e da Casa de Apoio, para participar da sessão ordinária, no dia 09 de outubro de 2023, para explanar sobre o Outubro Rosa e as ações do Grupo Gama.

Requer ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, estude a viabilidade de
implantar uma faixa elevada ou lombada, na Rua Setembrino Tomazzi, no Bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a previsão de conclusão das obras da praça do Bairro São Luiz.

Requer ao Consórcio Intermunicipal da Saúde - CONIMS, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 62/2023, o qual “Autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD” para que se manifeste principalmente, no que diz respeito ao consumo de alimentos no transporte, se há algum empecilho para o mesmo, e se tem algum município que forneça lanche para os passageiros, se preciso for que solicite pauta na reunião da CIR sobre o assunto, a fim de instruir para emissão do parecer.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 62/2023, o qual “Autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD”, a fim de instruir para emissão do parecer.

Requer ao Executivo Municipal, informações do motivo pelo qual não há Médico Pediatra na Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte.