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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>Sob a presidência da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV que fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de outubro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;"> Ata da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício 494/AL, datado de 16 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1515/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício 495/AL, datado de 16 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 439/2023-DL (requerimento 1600/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício 496/AL, datado de 16 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 381/2023-DL (requerimento 1364/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício 497/AL, datado de 16 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 439/2023-DL (requerimento 1582/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 0888/2023/SR Oeste do Paraná/REGOV/CV, datado de 16 de outubro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela CAIXA - Superintendência de Rede Oeste do Paraná, comunicando liberação de recursos financeiros em 16 de outubro de 2023, no valor de R$ 2.485.406,56 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0598852-65/2023, assinado em 01/09/2023, no âmbito do Programa FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO DG/AP - Nº 201/2023, datado de 16 de outubro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, assinado digitalmente pelo Diretor-Presidente DER/PR, senhor Fernando Furiatti Saboia, e pelo Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente DER/PR, senhor Maran Carneiro da Silva, em resposta ao Ofício nº 496/2022-DL (requerimento nº 978/2022).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 155/2023, datado de 5 de outubro de 2023, encaminhado e assinado pelo Diretor-Presidente do Hospital Filantrópico Policlínica, senhor Sadao Yamamoto, solicitando recursos para Ambientação da Ala Pediátrica do Hospital Filantrópico Policlínica.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - ACAMSOP, para o curso O Novo Parecer Prévio: Reflexo nas Câmaras Municipais, a ser realizado no dia 27 de outubro de 2023, das 8h às 17h, na AMSOP - Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para Sanção da Lei nº 6.155/2023, que denomina "Prefeito Astério Rigon", o novo Centro de Eventos, anexo ao Parque de Exposições de Pato Branco, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 9 horas, no Largo da Liberdade.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Diretoria do Pato Futsal, para participar de reunião no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, na sede do Sicredi de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela ABS - Associação dos Bolonistas do Sudoeste, para Reeinauguração do Bolão, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 20 horas, na rua Itapuã 3050, São Luiz.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li style="text-align: justify;"> <strong>Mensagem Retificativa</strong>, com fundamento no § 8º do art. 138 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar a apresentação de emenda ao <strong>Projeto de Lei nº 146/2023</strong>, anexo à Mensagem nº 58/2023, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta de imóveis para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Dirceu Luiz Boaretto, líder do Podemos e Joecir Bernardi, líder do PSD.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
