Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, que envie à esta Casa de Leis informações e/ou documentos sobre a execução em função de ampliação de área em edificação residencial em alvenaria, localizada na Rua Industrial nº 625 – Alto Bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente envie à esta Casa de Leis, cópia do mapa de bordo do veículo com a placa BCX2E93, do mês de outubro de 2023.

Requer ao Executivo Municipal ,solicitando ao
departamento competente que realize
pavimentação asfáltica nas Rua SADI BERTOL e
Rua ANTONIO MARINI , situadas no Bairro São
João .

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que informe como está o processo de aplicação do recurso referente a Lei Paulo Gustavo, com envio de comprovantes e projetos realizados.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de lixo orgânico e reciclável em toda a extensão da Rua Araribóia a partir da Panificadora Dom Fornaio sentido Cemitério Portal do Céu no Bairro Parque do Som.

Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos financeiros para asfalto rural na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até a Ponte do Rio Chopim.

Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos financeiros para asfalto rural na Comunidade de Passo da Ilha até a Ponte do Rio Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ribeirão Preto nas proximidades do número 305 (Oficina do Jair) no Bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto na Rua Pioneiro Alberto Braun em frente ao Condomínio Residencial Monte Efraim no Bairro La Salle.

Requer ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso informações sobre quantas notificações foram realizadas às autoridades competentes informando sobre suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos desde o ano de 2021.

Requer ao Executivo Municipal, que seja feita a regulamentação através de decreto, do capítulo V, da Lei n° 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, que aduz em seu art. 31 que o servidor público terá direito a Licença Especial de 90 (noventa) dias, a cada período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício.

Requer ao Executivo Municipal, tapa-buracos com urgência na rua Itacolomi entre a rua Clarice Cerqueira e o Trevo da BR 158.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de pintura nas faixas de pedestres localizadas na rua Itacolomi entre a Avenida Brasil até o Trevo da BR 158.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, cópia do estudo técnico com a analise dos locais onde devem ser instalados os aparelhos de fiscalização das lombadas eletrônicas, conforme o Projeto de Lei nº 45 de 2022.

Requer ao Executivo Municipal, que providencie a aquisição de um novo veículo (ônibus) para o transporte de pacientes da fisioterapia da UNIDEP. Tal medida se faz necessária em virtude das condições precárias do veículo atualmente em uso e dos impactos

Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, cópia da pesquisa de comunicação, assessoria e publicidade, realizada pela empresa Trade Comunicação e Marketing SS Ltda, conforme Nota Fiscal nº 60910.

Requer à Excelentíssima Doutora, Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, apoio intervenção para tomar as medidas necessárias em relação ao transporte de pacientes da fisioterapia da UNIDEP, devido à grave situação que se apresenta.

Requer ao Executivo Municipal, que seja incluída a Rua Mathias de Albuquerque, Bairro Pinheirinho, entre as ruas Amambai e Amapá, com o
recapeamento asfaltico.