Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: 141/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3284
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 2 |
Emenda nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3631
Turno: Final
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 10/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre a aquisição e a instalação de dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota municipal e dá outras providências.” - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 3 |
Emenda nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3632
Turno: Final
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 10/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º O Poder Executivo deverá adquirir e instalar dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota municipal.” - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 4 |
Emenda nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3634
Turno: Final
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 10/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação” - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e instalar dispositivo eletrônico de localização de veículos para toda a frota e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 6 |
Emenda nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 3846
Turno: Final
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 143/2023 - Repristina a vigência da Lei n.º 4.348, de 23 de julho de 2014. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: 143/2023
Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3288
Turno: Segundo
Texto original
|
Repristina a vigência da Lei n.º 4.348, de 23 de julho de 2014. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |