Matérias do Expediente (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, juntamente com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de um sistema online de matrículas escolares, possibilitando pais, mães e/ou responsáveis em estar realizando a rematrícula/matrícula de forma a não enfrentar fila nas escolas, bem como agilizar a inserção de dados pelos secretários(as) e diretores(as).

Indico ao executivo municipal, através do departamento de trânsito, depatran, que realize fiscalização nos feriados e fins de semana, para com as vagas destinadas aos idosos e pessoas com deficiência, PCD, pois não vem sendo respeitada, tendo inúmeros veículos estacionados em vagas especiais sem possuir a identificação necessária.

Indicar ao Executivo Municipal, que seja utilizada câmeras de lapela pelos servidores que trabalham com o serviço de acolhimento.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, que instale um bueiro/boca de lobo, no cruzamento da Rua Tamoio com as Ruas Pedro Ramires de Melo e Araribóia, próximo ao Ponto de Taxi.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize a limpeza no final da Rua Vitélio Parzianelo, no Bairro Fraron, tendo em vista que a mesma encontra-se tomada por terra e mato, conforme imagem anexa.

Requer ao Executivo Municipal informações, manifestando-se quanto ao Projeto de Lei nº 135/2023, que institui homenagem às mulheres
vítimas de feminicídio no Município de Pato Branco, constituída por um monumento com memorial.

Requer a inclusão do signatário vereador Romulo Faggion - União Brasil, como autor do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2023.

REQUER ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a tomada de providências imediatas para mitigar os riscos envolvidos e evitar possíveis danos à comunidade e ao meio ambiente, referente a fenda/cratera existente no Bairro São Francisco. A cratera, que se encontra a seis passos do asfalto, tem se expandido significativamente, especialmente devido às condições climáticas adversas, como erosão causada pelas chuvas.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a atenção e ação imediata em relação à necessidade urgente de roçada nas laterais da BR 158, no trecho compreendido entre os quilômetros 532 e 518 - Trevo do Patinho a Delegacia e Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal de Pato Branco, em São Roque do Chopin.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, operação tapa buracos com urgência nas via laterais Dórico Tartari e Alfredo Luiz De Bortoli, entre o viaduto do Patinho e o Trevo Da Taisa.

Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos com urgência nas via laterais Dórico Tartari e Alfredo Luiz De Bortoli, entre o viaduto do Patinho e o Trevo Da Taisa.

Requer ao Executivo Municipal, o conserto do muro do Cemitério do Municipal, localizado na Avenida Brasil, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Campo Seguro no bairro Fraron.

Requer ao Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Senhor Valdemar Bernardo Jorge, informações quanto a possibilidade de realização de torneio de pesca nos lagos do Parque Estadual Vitório Piassa.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de contêineres de lixo orgânico e reciclável entre as ruas Arthur Bernardes e Silva Jardim, no bairro Vila Izabel.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ernesto Colla, no bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Saul Viganó, entre as ruas Xisto Ramires Gutierres e Josefina Leonardi, no bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, a edificação de uma boca de lobo nas proximidades do nº 396, rua Domingos de Mattos no bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, repasse à esta Casa de Leis, toda a documentação, como notas de empenhos, fotos, dentre outros documentos, da reforma realizada na UBS do Bairro Pinheirinho no ano de 2023.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção do telhado do CMEI Roberta Gardaz, com objetivo de solucionar problemas com as goteiras e infiltrações.

Requer ao Executivo Municipal, adequação e rede elétrica para instalação de autoclave na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário dos terrenos Lotes 01 e 03 da Quadra 1105 e Lote 12 da Quadra 1104, localizados na rua Vilson Valdir Amadori, no bairro La Salle, para que edifiquem a calçada conforme a tipologia exigida para esta localidade.

Requer ao Executivo Municipal, tomada de providências visando sanar os problemas com goteiras na Unidade Básica de Saúde do bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal, tomada de providências visando inibir o avanço da erosão do solo nas margens do Rio Ligeiro no bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal, a notificação da empresa Zilium Impermeabilizações Ltda, para que realize vistoria e solucione os problemas com goteiras, na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho, requer ainda, cópia da referida notificação.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de Cachoeirinha/São João Batista especificamente um quilômetro até a Granja Longhi.

Requer ao Executivo Municipal serviço de corte de grama nos canteiros centrais da Rua Osvaldo Cruz no Bairro São Cristóvão.

Requer por meio deste comunicar sobre sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 20 e 22 de novembro de 2023 sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do §1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção da valeta existente com tubos na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha na propriedade do Senhor Osmar Rufatto.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), seja realizada operação Tapa-Buracos nas seguintes marginais; Defronte a Havan e no Trevo da Itacolomi até a entrada da Fundabem, e na marginal até o Bairro Planalto, bem como na BR 158 - da Perimetral Norte até o Trevo da Cattani, no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que sejam notificados os proprietários dos lotes localizados na Rua Tomé de Souza, próximo ao nº 1090 - B. Alvorada, e do lote situado à Rua Dona Ernestina, próximo aos nºs 94 e 97 - B. Santa Terezinha para que realizem a retirada do matagal e a limpeza dos mesmos.

Requer ao Executivo Municipal, a realização da manutenção, limpeza do bueiro localizado em frente a residência de Monica Holek, no Rio Gavião.

Requer ao Executivo Municipal, a repintura da sinalização horizontal na Rua José Leonardi, Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma praça com Academia da Terceira Idade, atendendo os Bairros Aeroporto e Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por meio do Departamento de Limpeza Pública, que notifique os donos de lotes vagos sem construção no bairro São Francisco a limpeza, dos lotes.

Requer ao Executivo Municipal, que tome as providências cabíveis, com urgência, para solucionar os problemas de infiltrações e goteiras na sala de odontologia da estratégia da saúde da família na Unidade de Saúde Central.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de mutirão de limpeza contra a Dengue no bairro São Francisco.

Requer à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR - Unidade Regional de Sanidade Agropecuária - URS de Pato Branco, representada pelo Gerente Regional Senhor Pedro Castro Tondo, providências no que tange a notificação dos proprietários das lavouras entorno do bairro São João, para que construam curvas de nível, a fim de controlar a erosão do solo e retenção da água da chuva.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação com urgência de gabiões, para contenção da erosão no córrego do parque do bairro Planalto.

REQUER ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Jacó Morelato, Bairro Pagnocelli.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a retirada da linha 115 (Planalto/Anchieta/Rodoviária) nos sábados, domingos e feriados bem como reitera sua reimplantação.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Casemiro Burile esquina com Clovi Capelezzo, no Bairro Fraron, conforme imagem anexa.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno o qual encontra-se com a obra abandonada, localizado na Rua Maximino de Jesus Barbieri, ao lado do sobrado nº 64, no Bairro Fraron, conforme imagem anexa.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Rogério das Chaves, mais precisamente ao lado da residência nº 1449, no Bairro Fraron.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma analise e manifeste-se tecnicamente a respeito da matéria do Projeto de Lei nº 161/2023, o qual dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 139/2023, Dispõe sobre a autonomia das atividades econômicas desenvolvidas no município de Pato Branco de fixarem seu horário de funcionamento e dá outras providências.