Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 4268
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida à jovem pato-branquense Victoria Arrieche da Rosa Cunha, representou o Município de Pato Branco e o interior do Estado do Paraná, nos dias 24 a 28 de outubro de 2023, na Expedição 21 - edição Internacional que aconteceu em Orlando nos Estados Unidos. A Expedição 21 é um programa de imersão para pessoas com síndrome de Down, com foco no desenvolvimento da autonomia e a tomada de decisão na vida adulta, realizado pelo Instituto Cromossomo 21. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. |
| 2 |
Emenda nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Joecir Bernardi, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Protocolo: 4036
Turno: Final
Texto original
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Emenda Modificativa nº1 ao Projeto de Lei 142/2023 - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: 142/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3285
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1536
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Pato Branco. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: 156/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3545
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 172.395,17 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 3402
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Julinho Tonus. - - Quórum Votação: Maioria de dois terços.
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Aprovada por dois terços Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: 108/2023
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 2695
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Centro Municipal de Bochas Ulisses Matioda” a cancha de bocha, localizada na Rua Afonso Pena, bairro Anchieta. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Januário Koslinski - PSDB. |