SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cios datados de 28 de novembro de 2023, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores vereadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 2130/2023-DK, datado de 28 de novembro de 2023, enviado pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especializada em Meio Ambiente, Habita&ccedil;&atilde;o e Urbanismo N&uacute;cleo de Pato Branco &ndash; PR - GAEMA - Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, assinado pela Promotora de Justi&ccedil;a Coordenadora do GAEMA, Ivana Ostapiv Rigailo, referente Procedimento Administrativo n&ordm; MPPR-0105.17.000462-3, requisitando que, no prazo de 15 (quinze) dias &uacute;teis, informe sobre o andamento do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 4/2023, referente ao Plano Diretor de Pato Branco, esclarecendo sobre sua regular tramita&ccedil;&atilde;o, assim como da comiss&atilde;o referida.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 765/2023/GP, datado de 28 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a retifica&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&atilde;o da Mensagem n&ordm; 79/2023, referente Projeto de Lei n&ordm; 211/2023.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 9/2023, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito ao Ilustr&iacute;ssimo Senhor &ldquo;Fernando Zancanaro&rdquo;.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar n&ordm; 11/2023, Mensagem n&ordm; 81/2023, (Regime de Urg&ecirc;ncia), que altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupa&ccedil;&atilde;o e Parcelamento do Solo no Munic&iacute;pio de Pato Branco.</li>
<li style="text-align: justify;">Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 11/2023. Em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi aprovado por unanimidade dos vereadores.&nbsp;<br>&nbsp;&nbsp;</li>
</ul>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)