Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de implantação de uma vaga de 10 minutos, na Rua Itacolomi, nas proximidades do nº 1299, localizada entre a Rua Visconde de Tamandaré e Rua Barão do Rio Branco.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de containers de lixo na Rua João Alves de Medeiros, próximo à esquina com a Rua Olindo Setti, Bairro Pinheiros.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir a Rua Carlos Roberto Carraro, no sistema de micro revestimento asfáltico.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Jacó Morelato, com início na Marginal da Br-158 até o final, no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal que através do
departamento competente, analise a viabilidade de
ampliar o número de bocas-de-lobo para melhorar
o escoamento das águas das chuvas na Rua São Francisco de Assis, no Bairro Planalto,
principalmente próximo ao parquinho, onde em dias de chuvaradas, a água fica represada.

Requer ao Executivo Municipal que através do
departamento competente, disponibilize
iluminação pública com lâmpadas de led na Rua São Francisco de Assis - Bairro Planalto, na
quadra próximo ao número 381 onde a iluminação é antiga e bastante precária.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize a instalação ou adequações nos banheiros da rodoviária municipal de Pato Branco-PR, para as Pessoa com Deficiência (PCD) masculino e feminino e ainda, um fraldário no banheiro feminino da mesma.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Lídio Oltramari, entre as Ruas Altair José Motta e Benjamin Borges dos Santos, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Administrativo e da Secretaria de Esporte e Lazer, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, o qual “Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências”, a fim de instruir para emissão do parecer.

Requerem ao Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 202/2023, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL.

Requer ao Executivo Municipal que através do
departamento competente, analise a viabilidade de
incluir no Programa de Asfalto a Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Planalto,
que devido ao tráfego intenso de ônibus, tem enormes crateras, dificultando o trânsito seguro.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de desassoreamento, dragagem e limpeza em toda extensão do córrego localizado no Bairro São João.

Requer à Senhora Elis Regina Zolett - Engenheira responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Escritório de Pato Branco, operação tapa-buraco, com urgência, na PR 493, no trecho entre o viaduto do patinho e o trevo da UTFPR.

Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma boca de lobo em frente ao ponto de ônibus localizado na Avenida Tupi, nas proximidades da entrada do estacionamento do Supermercado Center Baixada.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, que amplie e realize a manutenção da Iluminação da Gruta Frei Galvão, localizada do Parque de Exposições.

Requer à Companhia Paranaense de Energia - COPEL - Agência de Pato Branco, (Avenida Tupi - 3636 - Baixada, CEP: 85501- 000), que realize o desligamento e retirada do poste que está no meio da linha tátil , rua Paraná.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras de segurança na praça esportiva Reinaldo Ribeiro da Trindade, localizada no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras de segurança na praça esportiva João Maria dos Santos, localizada no Bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos na praça Getúlio Vargas.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de corrimão nas escadas da nova praça que da acesso a nova casa temática, na praça Getúlio Vargas

Requer ao Executivo Municipal o recolhimento de entulhos na Rua Gonçalves Dias em frente a residência de número 410 no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal construção de galeria pluvial para o escoamento da água da chuva no final da Rua Leopoldo Polazzo no Bairro Jardim Floresta.

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o arquivamento do Projeto de Lei 74/2023, que “ Assegura à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal" e dá outras providências, de autoria desta Vereadora.

Requer ao Executivo Municipal a substituição de todos os abrigos de pontos de ônibus (modelos antigos) no Bairro São João, por abrigos novos e modernos, além de melhorias na acessibilidade destes, com relevo para identificação do local por pessoa com deficiência visual e rampa de acesso, possibilitando aos deficientes físicos mais facilidade ao acesso.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de lombada na Rua Mohamed Omar Wada, no Bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixas elevadas na Rua Ângelo Gabriel, entre a Ruas dos Jasmins e Rua dos Gerânios, no Bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal, cascalhamento e compactação de solo com material fresado, no acesso da BR 158 entroncamento com a Rua
Angelo Parizotto, na Comunidade Bom Retiro.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional aos agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combates a Endemias, sobre o estado atual do repasse desses recursos e quando será sua destinação aos beneficiários.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação com pedras poliédricas e/ou com malha asfáltica na via lateral da BR 158, entre as Ruas Angelo Parizotto e José Parcianello, na Comunidade de Bom Retiro.

Requerem à Secretaria Municipal da Assistência Social, que envie à esta Casa de Leis a relação com os nomes dos beneficiários que recebem o auxílio do programa Bolsa Família.

Requerem a APP - Associação dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná deste Município, manifestação do Projeto de Lei nº 206/2023, que visa regulamentar e instituir no Município de Pato Branco o Programa Escola em Tempo Integral, criado recentemente pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, com o objetivo de induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral, de autoria do Executivo Municipal.

Requerem ao Conselho Municipal de Educação deste Município, manifestação do Projeto de Lei nº 206/2023, que visa regulamentar e instituir no Município de Pato Branco o Programa Escola em Tempo Integral, criado recentemente pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, com o objetivo de induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral, de autoria do Executivo Municipal.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que realize uma melhoria na Rua que dá acesso as residências localizadas nas proximidades do Posto Cambrussi.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Sec. Mun. de Meio Ambiente, um parecer referente ao PL 176/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sistema de Eco Barreiras, destacando eventuais impactos, benefícios e adequações necessárias.

Requer ao Executivo Municipal, o Termo de Impacto Orçamentário Financeiro atualizado, e informações referente ao Projeto de Lei nº 206/2023, o qual Institui o Programa Pato Branco Integral (PPBI) no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, que se manifeste
sobre o Projeto de Lei nº171/2023 (que tem por
objetivo disciplinar a obrigatoriedade da inclusão
da coleta seletiva em eventos públicos, privados
ou público-privados no Município de Pato Branco)

Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais para escoamento e drenagem de água do córrego penso na Rua Jacó Morelato no bairro Pagnoncelli.