SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 564/2024.fm, datado e assinado digitalmente em 13 de mar&ccedil;o de 2024 pelo Juiz de Direito, Dr. Eduardo Faoro, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 73/2024-DL (requerimento n&ordm; 328/2024), referente ao Projeto de Lei n&ordm; 3 de 2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Pareceres Jur&iacute;dicos do Sindicato dos Servidores e Funcion&aacute;rios P&uacute;blicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, encaminhado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica em 14 de mar&ccedil;o de 2024 e assinado digitalmente pelo advogado do Sindicato, Felipe Corona Menegassi, em resposta aos Of&iacute;cios n&ordm; 59 e 76/2024-DL (requerimentos n&ordm; 273 e 331/2024), referente aos Projetos de Lei n&ordm; 19 e 20 de 2024 e 3 de 2024, respectivamente.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 41/AL, datado de 14 de mar&ccedil;o de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao Of&iacute;cio n&ordm; 49/2024-DL (respondendo parcialmente ao requerimento n&ordm; 244/2024), referente ao Projeto de Lei n&ordm; 183/2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cios datados de 14 de mar&ccedil;o de 2024, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 14 de mar&ccedil;o de 2024, enviada pela C&acirc;mara dos Deputados, encaminhando informa&ccedil;&otilde;es das transfer&ecirc;ncias de recursos da Uni&atilde;o (constitucional, legal e volunt&aacute;ria) pagos aos Munic&iacute;pios.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 229/ 2024 / REGOV/CV, datado de 15 de mar&ccedil;o de 2024, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela CAIXA, Representa&ccedil;&atilde;o da Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Cascavel, notificando de cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/03/2024, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 943583/2023 - Opera&ccedil;&atilde;o 1087617-92, firmado com Munic&iacute;pio de Pato Branco, assinado em 23/08/2023, no &acirc;mbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio das Cidades, que tem por objeto &ldquo;pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica no per&iacute;metro urbano do munic&iacute;pio de Pato Branco&rdquo;; informando, ainda, que o valor da Contrapartida dever&aacute; ser depositado na Conta Vinculada ap&oacute;s a solicita&ccedil;&atilde;o de desbloqueio para que os rendimentos de aplica&ccedil;&atilde;o financeira sejam oriundos exclusivamente dos recursos de repasse.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 1.759/2024, datado de 15 de mar&ccedil;o de 2024, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, senhora Liliam Cristina Brandalise, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 551/2023-DL (requerimento n&ordm; 1983/2023), referente ao Projeto de Lei n&ordm; 177 de 2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 44/AL, datado de 15 de mar&ccedil;o de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de ao Of&iacute;cio n&ordm; 45/2024-DL (requerimento n&ordm; 234/2024), referente ao Projeto de Lei n&ordm; 172/2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite do Poder Legislativo do Munic&iacute;pio de Pato Branco para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica a fim de debater o Projeto de Lei n&ordm; 13 de 2023, que institui o Programa de Parcerias P&uacute;blico-Privadas (PPP), do Munic&iacute;pio de Pato Branco, a ocorrer no dia 21 de mar&ccedil;o de 2024 (quinta-feira), &agrave;s 19h, no plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)