Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 841
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco, que tem como objetivo, a participação ativa na promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, especialmente crianças e adolescentes, jovens e suas famílias. - Moção de Aplauso nº 11 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 867
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Senhor Avelino Zoche, pelos serviços prestados ao longo dos 30 anos que esteve à frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco. - Moção de Aplauso nº 12 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 237
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Waldemar Gava” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque do Som do Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Retirado de pauta para apresentação de emenda. 2ª discussão e votação do Projeto adiada, conforme requerimento verbal do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, deliberado em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 355
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “José da Silva”. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 10.115,00 (dez mil, cento e quinze reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 468
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 471
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 17.891,81 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1847
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Processo: 151/2023
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3412
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Programa Pratas da Casa” no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Processo: 174/2023
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 3849
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Francisco Garbin” a Praça localizada no cruzamento das Ruas Arariboia, Tamoio e Pedro Ramires de Mello, no município de Pato Branco, Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023
Processo: 177/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3915
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica as alterações aprovadas em assembleia geral no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 905.862,50 (novecentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Processo: 193/2023
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 4400
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Florindo José Pastro” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa. - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 26/03/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |