Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de abril de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Romulo Faggion - União. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, pelo falecimento de Ulisses Kozak.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Denúncia datada de 10 de abril de 2024, assinada pelo cidadão E.A.S., referente a suposta propaganda eleitoral antecipada em rede social (Facebook) como se fosse divulgação/obras de gestão, proporcionando vantagem ao atual prefeito de Pato Branco, Robson Cantu.</li> <li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 10 de abril de 2024, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo cidadão M.E.H., referente aditamento do protocolo nº 817/2024, com o recebimento e juntada do referido aditamento ao protocolo supra, relativo a pedido de alteração da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993.</li> <li style="text-align: justify;">Carta nº 83/2024 - GRPC, datada de 10 de abril de 2024, enviada por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinada pelo Gerente Comercial Sudoeste e Gerente de Relacionamento Poder Concedente, em resposta ao Ofício nº 98/2024-DL (requerimento nº 407/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Complemento da denúncia realizada em 4 de março de 2024, sob número de protocolo 530/2024, assinado pelo cidadão E.A.S., referente a abuso funcional por parte de servidor municipal efetivo.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; Romulo Faggion, líder do União; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal; Dirceu Luiz Boaretto, líder do PRD25; Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; e Joecir Bernardi, líder do PSD; respectivamente.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO