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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de maio de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL e Dirceu Luiz Boaretto - PRD, pelo falecimento de Santos Alberton; a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Augusto Facin, Rodrigo Franquelin Machado, Pedro Sergio Ferreira Gomes e Cesar Setti; a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de Osmildo Masquio e Dasio Bernardi.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de maio de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios nºs 90, 92, 93 e 94/AL, datados de 8 de maio de 2024, encaminhados pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 123/2024/GP, datado de 9 de maio de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando o empréstimo do Plenário de sessões da Câmara para a realização de Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 da Administração Municipal, para o dia 28 de maio de 2024, às 13h30, e convida a todos para participarem da aludida audiência.</li> <li style="text-align: justify;">Comunicação datada de 9 de maio de 2024, enviada por correspondência eletrônica e assinada digitalmente pelo cidadão M.E.H., referente a vedação expressa para implantação de gratificações nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem as eleições. </li> <li style="text-align: justify;">Denúncia datada de 8 de maio de 2024, encaminhada pelo cidadão E.A.S., referente à "inobservância do piso salarial em concurso público para o cargo de técnico em enfermagem; e possível irregularidade no repasse de verba federal para cumprimento da remuneração legal", pelo Município de Pato Branco/PR.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 02, datado de 9 de maio de 2024, enviado por correspondência eletrônica pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, assinado pela responsável pelo Setor de Projetos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Maristela Chociai, em resposta ao Ofício nº 113/2024-DL, referente aos remanejamentos de emendas impositivas.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; Dirceu Luiz Boaretto, líder do PRD; e Romulo Faggion, líder do União, passou a palavra à Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 17/2024, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - União, a ser concedida ao Senhor Gerson Luiz Leonarski, pelos relevantes serviços prestados junto ao SAMU. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento. </p>