1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1425
Processo: 88/2024
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Altera o caput do art. 2º da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.
Obs.: Projeto com pedido de regime de urgência.
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Matéria lida
Obs.: Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 88/2024, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1447
Processo: 89/2024
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Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Claudemir Zanco, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1453
Processo: 90/2024
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Disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno oculto.
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Matéria lida
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4 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 1426
Processo: 2/2024
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, anexo à Mensagem nº 50/2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 678 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1420
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Convoca o Diretor do Departamento de Habitação, para participar de uma sessão ordinária, com data a ser agendada nesta Casa de Leis, para explanar de forma detalhada os projetos sociais de habitação, sobre os valores e período que foi pago a título de aluguel social às famílias que foram despejadas do Loteamento Zanella; apresentação da ata da reunião na qual foram definidas as famílias, quais requisitos e qual seria a ordem prioritária com as moradias de tijolo ecológico no Bairro Bonato; informações sobre o projeto de execução das casas e o custo do evento para a entrega destas moradias.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 683 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1433
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Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 92/2024, que requer o conserto do muro do Cemitério do Municipal, localizado na Avenida Brasil, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 684 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1434
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Requerem a extinção do regime de urgência, de acordo com o § 4º do art. 175 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 75/2024, que autoriza a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Professos 20h e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 685 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1435
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administação e Finanças, o detalhamento dos gastos oriundos dos recursos livres do Executivo nos anos de 2021, 2022 e 2023.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 686 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1436
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de dedetização na praça Parcão, localizada na Rua Tocantins, centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 687 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1437
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Requer ao Executivo Municipal, a substituição do sistema de aquecimento das piscinas do Centro Aquático do Largo da Liberdade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 688 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1438
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Requer ao Executivo Municipal, informações do número de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, nas Escolas Municipais.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 689 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1439
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de semáforo de pedestres no cruzamento das ruas Itacolomi e Avenida Brasil.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 690 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1440
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Requer ao Executivo Municipal, parecer referente ao Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais em competições realizadas no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 691 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1441
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Requer ao Executivo Municipal, serviço de roçada e limpeza em toda extensão das margens do córrego do Penso, na rua João Penso no bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 692 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1442
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Requer ao Executivo Municipal para que seja liberado sinal de Wi-Fi no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Carolina Ferrari Amadori, no Bairro Alvorada, para que os usuários e visitantes possam usar o sinal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 693 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1444
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 694 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1445
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, o seu entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 58/2024, que institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 695 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 1446
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seu entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 58/2024, que institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 696 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1448
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Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, analise a possibilidade de colocação de containers de lixo orgânico e reciclável nas ruas do Príncipe e ou Érico Veríssimo, no bairro São Cristóvão, além de proceder a coleta do lixo acumulado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 697 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1450
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Requer a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Vital Faggion, Bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1449
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Boleslau Fidalski, trecho que corresponde entre a Rua Lidio Guerra até a Rua José Oldoni, no Bairro Parque do Som.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1451
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua José Oldoni, trecho que corresponde entre a Rua Maria Graciosa até o final, no Bairro Parque do Som.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1452
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Maria Graciosa, trecho que corresponde entre a Rua Pioneiro Alberto Braun até o final, no Bairro Parque do Som.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1455
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Carmelinda Paloski, com inicio na Rua Urbano Witiman até o final, no Bairro Parque do Som.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1456
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Avelino Giasson, com inicio na Rua Urbano Witiman até o final, no Bairro Parque do Som.
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Matéria lida
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26 - Moção de Aplauso nº 19 de 2024
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1454
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A ser concedida à comunicadora e apresentadora Margarete Montemaggiore Camargo, em reconhecimento ao seu extraordinário trabalho e dedicação.
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Matéria lida
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