SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 20 de maio de 2024, encaminhado e assinado pelo cidad&atilde;o Marcos Edgar Hirt, referente autopromo&ccedil;&atilde;o pessoal do prefeito Robson Cantu e processo TCE-PR n.&ordm; 479477/23, requerendo a juntada da documenta&ccedil;&atilde;o enviada aos autos do Requerimento Comiss&atilde;o Especial n&ordm; 14/2023.</li>
<li style="text-align: justify;">C&oacute;pia de ac&oacute;rd&atilde;o referente &agrave; A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n&ordm; 0096671-64.2023.8.16.0000, encaminhada pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Paran&aacute;, por determina&ccedil;&atilde;o do relator Exmo. Des. Luciano Carrasco Falavinha de Souza.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 463/2024-DK, datado de 20 de maio de 2024, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a da Comarca de Pato Branco, Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, assinado pela Promotora de Justi&ccedil;a, senhora Silvana Cardoso Loureiro, referente acompanhamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o quanto ao cumprimento da obriga&ccedil;&atilde;o assumida em Termo de Ajustamento de Conduta firmado.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 121/2024/GP, datado de 20 de maio de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Prefeita em exerc&iacute;cio, Angela Padoan, retificando algumas das informa&ccedil;&otilde;es prestadas na Mensagem n&ordm; 30/2024, anexa ao Projeto de Lei n&ordm; 74/2024, e solicitando a juntada do presente of&iacute;cio ao referido projeto de lei.&nbsp;</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 127/2024/GP, datado de 20 de maio de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Prefeita em exerc&iacute;cio, Angela Padoan, solicitando a indica&ccedil;&atilde;o de servidor do Poder Legislativo como fiscal, cujo qual dever&aacute; acompanhar e atestar a execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os do Lote 2, referente ao Contrato de Presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;o n&ordm; 196/2023/GP.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 138/2024/GP, datado de 20 de maio de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Prefeita em exerc&iacute;cio, Angela Padoan, solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 75/2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cios n&ordm;s 101, 102, 103 e 104/AL, datados de 21 e 22 de maio de 2024, encaminhados pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 149/2024/GFB, datado de 21 de maio de 2024, encaminhado e assinado pelo Promotor de Justi&ccedil;a Coordenador do GEPATRIA &ndash; N&uacute;cleo Regional de Francisco Beltr&atilde;o/PR, solicitando seja informado, no prazo de 10 (dez) dias &uacute;teis, se a C&acirc;mara Municipal de Pato Branco realizou concurso p&uacute;blico no ano de 2024 ou se tem inten&ccedil;&atilde;o de realizar Concursos P&uacute;blicos nos pr&oacute;ximos meses. Em Caso positivo, seja indicado o processo licitat&oacute;rio e a empresa contratada. No mais, solicita seja comunicado assim que o ente der in&iacute;cio ao procedimento/processo licitat&oacute;rio que contratar&aacute; a institui&ccedil;&atilde;o que realizar&aacute; o Concurso P&uacute;blico.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite do Presidente do Poder Legislativo Municipal, para Audi&ecirc;ncias P&uacute;blicas do Plano Diretor, a serem realizadas em 22 de maio de 2024 (quarta-feira), &agrave;s 19h, na Casa da Ind&uacute;stria (bairro Bortot); em 23 de maio de 2024 (quinta-feira), &agrave;s 19h, no Col&eacute;gio Estadual Carlos Gomes (bairro Santo Ant&ocirc;nio); e em 24 de maio de 2024 (sexta-feira), &agrave;s 19h, no plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite da Gin&aacute;stica R&iacute;tmica da Prefeitura Municipal de Pato Branco e Instituto The&oacute;philo Petrycoski, para prestigiar a 2&ordf; etapa da 3&ordf; Copa Gin&aacute;stica R&iacute;tmica Cidade de Pato Branco, que ocorrer&aacute; em 25 de maio de 2024 (s&aacute;bado), &agrave;s 14h30, no Centro Municipal de Gin&aacute;stica R&iacute;tmica Os&iacute;ris Jos&eacute; Gu&eacute;rios.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria Municipal da Sa&uacute;de de Pato Branco, comunicando altera&ccedil;&atilde;o de data e local da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do 1&ordm; Quadrimestre do ano de 2024, que ser&aacute; realizada em 27 de maio de 2024 (segunda-feira), &agrave;s 8h30, na ACEPB.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas dos Fundos Municipal de Assist&ecirc;ncia Social - FMAS, do Idoso - FMI e da Crian&ccedil;a e Adolescente - FIA, referente ao 1&deg; Quadrimestre do ano de 2024, que ocorrer&aacute; em 29 de maio (quarta-feira), &agrave;s 19 horas, na Sede da Uni&atilde;o de Bairros, no bairro Bonatto.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco e da Comiss&atilde;o Central Organizadora, para a abertura da 5&ordf; Inventum, maior feira multissetorial de inova&ccedil;&atilde;o do Paran&aacute;, que ocorrer&aacute; em 5 de junho de 2024 (quarta-feira), &agrave;s 18h, no Centro de Eventos Prefeito Ast&eacute;rio Rigon.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)