SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 484/2024-E, datado de 22 de maio de 2024, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a da Comarca de Pato Branco, assinado digitalmente pela Promotora de Justi&ccedil;a, Silvana Cardoso Loureiro, referente Not&iacute;cia de Fato n&ordm; MPPR-0105.24.000778-8, para que a C&acirc;mara Municipal de Pato Branco, na figura de seu representante legal, preste informa&ccedil;&otilde;es sobre os fatos noticiados.</li>
<li style="text-align: justify;">Den&uacute;ncia datada de 23 de maio de 2024, encaminhada e assinada digitalmente pelo cidad&atilde;o e servidor p&uacute;blico municipal Marcos Edgar Hirt, em face do cidad&atilde;o e servidor p&uacute;blico municipal Dineu Alex Signore.</li>
<li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 24 de maio de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidad&atilde;o e servidor p&uacute;blico municipal Marcos Edgar Hirt, referente pedido de provid&ecirc;ncias, fiscaliza&ccedil;&atilde;o, controle e atua&ccedil;&atilde;o em sintonia com o TCE-PR e MPPR, considerando Despacho n.&ordm; 577/24 &ndash; Conselheiro TCE-PR, relativo ao Processo n.&ordm; 351199/24.</li>
<li style="text-align: justify;">OF CEE/CC 1098/24, datado de 24 de maio de 2024, enviado eletronicamente pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paran&aacute;, senhor Maiquel Zimann, em aten&ccedil;&atilde;o ao e-Protocolo n.&ordm; 20.545.552-3, respondendo ao Of&iacute;cio n&ordm; 253/2023-DL (requerimento n&ordm; 887/2023, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 37/2023).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 1307/24-OCN-DP, datado de 10 de maio de 2024, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran&aacute; - Diretoria de Protocolo, assinado digitalmente pela Diretora, senhora Caroline Lemes Karam de Meneses, referente concess&atilde;o de contradit&oacute;rio, em que cita a C&acirc;mara Municipal de Pato Brando, na pessoa de seu gestor atual e representante legal, em cumprimento ao Despacho n&ordm; 624/2024, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente ao Tribunal as raz&otilde;es de contradit&oacute;rio no Processo n&ordm; 155160/24.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas dos Fundos Municipal de Assist&ecirc;ncia Social - FMAS, do Idoso - FMI e da Crian&ccedil;a e Adolescente - FIA, referente ao 1&deg; Quadrimestre do ano de 2024, que ocorrer&aacute; em 29 de maio (quarta-feira), &agrave;s 19 horas, na Sede da Uni&atilde;o de Bairros, no bairro Bonatto.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco e da Comiss&atilde;o Central Organizadora, para a abertura da 5&ordf; Inventum, maior feira multissetorial de inova&ccedil;&atilde;o do Paran&aacute;, que ocorrer&aacute; em 5 de junho de 2024 (quarta-feira), &agrave;s 18h, no Centro de Eventos Prefeito Ast&eacute;rio Rigon.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)