Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1649
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Grupo Italiano Circulo Amore pela Itália, pelos mais de 30 anos levando e difundindo cultura italiana na cidade e região. - Moção de Aplauso nº 25 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 04/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1546
Turno: Único
Texto original
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Referente ao mês de abril de 2024. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 04/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 228
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Pato Branco para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doações de ração para cães e gatos. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 04/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: 118/2023
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 2950
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Eleutério da Silva” a praça localizada na rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte. - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 04/06/2024 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
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Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 606
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce dispositivo à Lei nº 2.413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplina a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 04/06/2024 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |